PORTARIA Nº. 140/2018 DENISE – MT., 05 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA – CONCEDE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES QUE LHE CONFERE O CARGO,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica DECLARADO ESTÁVEL os servidores abaixo relacionados, com base nas 06 (seis) Fichas de Avaliações de Desempenho, realizadas no período de 03/09/2015 à 03/09/2018, nos termos dos Arts 26 ao 36 da Lei 409/2004, sendo o resultado das avaliações considerado satisfatório aos requisitos legais e cumprindo-se o interstício de 03 anos referente ao período de Estágio Probatório, de acordo com Art. 18 § 2º do mesmo dispositivo legal, assim cumpriu os requisitos para adquirir a estabilidade em seu cargo, conforme item III do Art. 35 da Lei 409/2004.

MAT	FUNCIONÁRIO	ADMISSÃO	CLASSE/NÍVEL	ELEVAÇÃO DE NÍVEL
1149	Isabella Sena Viveiros	03/09/2015	A/01	A/02
1150	João Ambrozino da Costa	03/09/2015	A/01	A/02
1151	Manoel Messias Gonçalves dos Santos	03/09/2015	A/01	A/02
1152	Jair Alves Batista	03/09/2015	A/01	A/02
1154	Edna Maria da Silva	03/09/2015	A/01	A/02
1155	Thaislane Ilário da Silva	03/09/2015	A/01	A/02
1156	Markeli Voltolini Silva	03/09/2015	A/01	A/02
1157	Ozana Ramos da Silva	03/09/2015	A/01	A/02
1158	Rosana Pereira Alecrim Figueiredo	03/09/2015	A/01	A/02
1160	Vagner Severo	03/09/2015	A/01	B/02

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03/09/2018, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 05 (cinco) dias do mês de Setembro do ano de 2018.

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE