DECRETO N° 4.050 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
10 de Setembro de 2018
“Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos curador e fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – BARRA-PREVI, e dá outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
Considerando o disposto no art. 1°, VI da Lei n.º 9.717, de 27/11/1998;
Considerando o disposto no art. 65 da Lei Complementar n.° 083/2004, de 27/12/2004.
Considerando a realização de eleição em 10 de Agosto de 2018, nos termos dos artigos supracitados;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Curador, para mandato de 02 (dois) anos, conforme o cargo para o qual foram designados ou eleitos:
Representante Executivo: MARCUS MARQUES DE FARIAS
Representante Executivo: PABLO VALOES METELLO
Representante Legislativo: JESSIKA FAUSTINA FRADES
Representante Legislativo: SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
Representante Servidor: CLAUDIA REGINA RODRIGUES FERREIRA
Representante Servidor: EDINA GOMES DA SILVA
Representante Servidor: ELEIDIMAR VILELA DE MORAES
Representante Servidor: LARISSA ADRIANA DE SOUZA
Representante Servidor: HEROS PENA
Representante Servidor: MARTA DENISE ALTHAUS THOMAZ
Art. 2º Ficam nomeados como membros do Conselho Fiscal, para mandato de 02 (dois) anos, conforme o cargo para o qual foram designados ou eleitos:
Membro: KAMILO GOMES DA SILVA
Membro: MARIA AUXILIADORA DA SILVA GARÇÃO
Membro: MARILZA VALÉRIA DUARTE DE OLIVEIRA
Membro: ROGÉRIO PINHEIRO DE FARIAS
Membro: ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR
Art. 3º Os servidores acima nomeados serão regidos pela Lei n.º 083, de 27 de dezembro de 2004 e seus respectivos Regimentos Internos.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Barra do Garças-MT, 03 de setembro de 2018.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal