DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 de Setembro de 2018
O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. EDERZIO DE JESUS MENDES, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pelo Srº EDIANE DE BRITO ARAUJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no processo de contratação direta com Pessoa Física: JANE SANTOS DE FRANÇA, objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO (SHOW) ARTISTICOS NO TRADICIONAL EVENTO 13º FESTIVAL DE PASTEL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JANGADA/MT, mediante o pagamento de valor total de R$ 7.185,00 (Sete Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais), onde formulou-se expediente de dispensa de licitação 032/2018, fulcrada nas disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a Prestação dos Serviços.
Jangada/MT, 06 de Setembro de 2018.
EDERZIO DE JESUS MENDES - Prefeito Municipal