PORTARIA Nº 159/2018, 06 DE SETEMBRO DE 2018.
11 de Setembro de 2018
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio para Servidora Efetiva Srª Maria do Carmo Martins Duarte e dá outras providencias:
MOISES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Premio para Servidora Efetiva Srª Maria do Carmo Martins Duarte, brasileira, portadora do CPF nº 536.033.031-72, na função de Auxiliar de Laboratório, residente e domiciliado no Rua Belo Horizonte, S/N, Centro, Juscimeira/MT, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde no período de 05/09/2018 à 03/12/2018, a Licença Premio refere-se 02 (dois) meses ao período aquisitivo de 04/05/2005 à 03/05/2010 e 01(um) mês ao período de 04/05/2010 à 03/05/2015.
Artigo 2º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de Setembro de 2018.
MOISÉS DOS SANTOS
Prefeito Municipal