PORTARIA Nº 348/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
11 de Setembro de 2018
Concede férias de 30 (trinta) dias ao servidor eletivo público municipal, e dá outras providências.
A Senhora MARLENE JÚLIA DE OLIVEIRA SCARPAT, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,
R E S O L V E:
Art.1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor eletivo abaixo relacionado:
Jossimar José Fernandes, ocupante do cargo eletivo de Prefeito do Município de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017, cujo gozo se dará a partir 11/09/2018 a 10/10/2018.
Art.2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 61, § 1º, II do retro citado diploma legal, da Lei Municipal nº 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 10º dia do mês de setembro de 2018, 65º da Emancipação Político-Administrativa. 10.09.2018
MARLENE JULIA DE OLIVEIRA SCARPAT
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças