RESOLUÇÃO 005/2018
12 de Setembro de 2018
Prefeitura Municipal de Confresa – MT
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 005/2018
Aprovar o Plano de Ação do Co-financiamento do Governo do estado de Mato Grosso/2018
O Conselho Municipal da Assistência Social, de acordo com suas competência estabelecida na lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742 de 07/12/1993 e na Lei Municipal 318/2008.
Considerando a Assembléia Ordinária do CMAS realizada em 08 de Agosto de 2018 e apreciação pelos membros do Conselho.
RESOLVE:
Art.1º - Aprova o Plano de Ação Co-financiamento do Governo do Estado de Mato Grosso 2018.
1. Proteção Social Básica; 2. Proteção Social Especial; 3. Benefícios Eventuais: 4. Materiais Permanentes; 5. Diárias 6. Outros.Art.2º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
Confresa-MT 08 de Agosto de 2018
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Danilo Fernando Luz Oliveira
Presidente CMAS
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