Carregando...
Pref. Campinápolis

PROCESSO Nº 2718/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018

Aos 06 dias do mês de setembro de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preço nº 099/2018 com a empresa ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO E TAEKWONDO DE NOVA XAVANTINA, CNPJ nº. 10.864.259/0001-34, com sede na Av. Belém, 268, Lote 18, Centro, CEP: 78.690-000 – Nova Xavantina – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Presidente, Sr. Bruno Barbosa de Oliveira, brasileiro, solteiro, Educador Físico, inscrito no RG nº 1729611-0 SSP/MT e no CPF nº. 013.022.331-06, residente e domiciliado na Av. Belém, 268, Lote 18, Centro, CEP: 78.690-000 – Nova Xavantina – MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva e ministrar aulas de Tae-Dance, Zumba e Tae-Kwon-do. De acordo com as especificações do anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO E TAEKWONDO DE NOVA XAVANTINA, CNPJ nº 10.864.259/0001-34

LOTE 01- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– TAE-DANCE, ZUMBA E TAE-KWON-DO

ITEM

COD.

DESCRIÇÃO

QTD.

(MESES)

VALOR

UNIT.

Valor

TOTAL

01

81304

02 INSTRUTORES DE TAE DANCE, ZUMBA E TAEKWONDO, NO MÍNIMO, COM QUALIFIÇÃO,

AULAS 02 (DOIS) DIAS POR SEMANA, ASSIM DISTRIBUÍDOS:

1º DIA

06 (SEIS) AULAS DE TAEKWONDO COM AS CRIANÇAS DO SCFV (20 ALUNOS, NO MÁXIMO);

01 (UMA) AULA DE TAE – DANCE COM OS IDOSOS DO SCFV (SEM LIMITE DE ALUNOS);

02 (DUAS) AULAS DE TAE – DANCE COM A COMUNIDADE, EM GERAL (SEM LIMITE DE ALUNOS).

DURAÇÃO DE 01 H/AULA, NO MÍNIMO.

2º DIA

01 (UMA) AULA DE TAE KWON – DO COM AS CRIANÇAS DO SCFV (100 ALUNOS NO MÁXIMO);

01 (UMA) AULA DE ZUMBA COM OS IDOSOS DO SCFV (SEM LIMITE DE ALUNOS);

01 (UMA) AULA DE ZUMBA COM A COMUNIDADE, EM GERAL (SEM LIMITE DE ALUNOS).

DURAÇÃO DE 01H/AULA, NO MÍNIMO.

MATERIAIS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA:

- RAQUETES DE MODELO ESPECÍFICO PARA CHUTES E SOCOS;

- PROTETORES DE TÓRAX PARA LUTAS OU APRESENTAÇÕES;

- SACO DE PANCADAS;

- TATAME EM E.V.A. DE 30 MM PARA TREINO.

12

4.400,000

52.800,00

TOTAL GERAL

R$ 52.800,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:

08.010.08.122.0001.2012.3390390000 – 0413

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 030/2018.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Senhora Gardenya Aparecida Ribeiro Barbosa, conforme Portaria nº 7.785, de 06 de setembro de 2018.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro de Preço.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 06 de setembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO E TAEKWONDO

DE NOVA XAVANTINA

CNPJ nº 10.864.259/0001-34

Bruno Barbosa de Oliveira

Presidente

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____