Extrato de Termo de Cessão de Uso
12 de Setembro de 2018
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Equipamento Nº 01/2018.
Cedente: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL
CNPJ: 01.614.538/0001-59.
Cessionária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO NOVO RENASCER NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT
CNPJ: 23.694.072/0001-81.
Objeto: Cessão de Uso do Equipamento de propriedade e posse do município, abaixo descrito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, para utilização em serviços de resfriamento de leite dos pequenos produtores rurais da agricultura familiar residentes no Assentamento Novo Renascer, neste município, sendo: 01 (um) Tanque Refrigerador de Leite a granel, com capacidade mínima de 1.000 litros, modelo cilindro vertical, construído em aço inoxidável AISI 304, construído em chassi em tubo galvanizado, com pés reguláveis, de propriedade da CEDENTE (Prefeitura), adquirida da empresa Refrigeradores de Leite Gela Brasil Ltda. – EPP de Missal – PR.
Custeio das Despesas e Manutenção do Equipamento: A CESSIONÁRIA assume a obrigação de custear todas as despesas relacionadas ao uso do equipamento que ora lhe é cedido, bem como providenciar eventuais consertos e reparos no equipamento durante o período desta cessão de uso.
Vigência: Até 31/12/2019.
Data de assinatura: 11/08/2018.
Signatários:
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Pela Cedente
PAULO CEZAR JANSON
Pela Cessionária.