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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31

PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4275/2018

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pela Prefeita Municipal, Sra. BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, brasileira, casada, portadora da C.I. RG n.º 3.365.940 SSP/PR e CPF/MF nº. 788.664.809-91, residente e domiciliada á Rua José Joaquim Vieira Nº. 88 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços das empresas ALEXANDRE VENSO BONFIM – ME, CNPJ: 21.445.783/0001-97, BEATRIZ NAGEL – ME, CNPJ: 10.749.557/0001-83, MARCOS SACARDI BIUDES - ME, CNPJ: 08.257.279/0001-03, TECHNOINF COMERCIO ELETRONICOS EIRELLI-EPP, CNPJ: 86.788.288/0001-26, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 35/2018 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, RECARGAS DE CARTUCHOS, AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA IMPRESSORAS, Á FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, CONFORME SOLICITAÇÕES EM ANEXO DAS SECRETARIAS PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações e condições constantes no edital de Pregão Presencial nº. 35/2018.

1.1.1. Este instrumento NÃO OBRIGA a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para tal objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência da execução, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá às Secretarias Municipais participantes, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: ALEXANDRE VENSO BONFIM – ME

CNPJ: 21.445.783/0001-97

ENDEREÇO: Rua Adolfo Gomes Paiva, Nº 501, Res. Nossa Senhora Aparecida, Sinop - MT

Seq.

Cod.

Descrição

Unid.

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

Marca

1

38046

CARTUCHO DE TINTA 662 COLORIDO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 45,00

R$ 135,00

HP

2

38045

CARTUCHO DE TINTA 662 PRETO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 45,00

R$ 135,00

HP

3

38051

CARTUCHO DE TINTA 670 AMARELO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 45,00

R$ 135,00

HP

4

38050

CARTUCHO DE TINTA 670 CIANO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 52,00

R$ 156,00

HP

5

38052

CARTUCHO DE TINTA 670 MAGENTA ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 52,00

R$ 156,00

HP

6

38049

CARTUCHO DE TINTA 670 PRETO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 52,00

R$ 156,00

HP

13

34510

CARTUCHO DE TINTA HP 122 PRETO ORIGINAL

UNIDADE

5

R$ 50,00

R$ 250,00

HP

16

34415

CARTUCHO DE TINTA HP 27 B PRETO ORIGINAL

UNIDADE

1

R$ 130,00

R$ 130,00

HP

17

34416

CARTUCHO DE TINTA HP 28 COLORIDO ORIGINAL

UNIDADE

1

R$ 155,00

R$ 155,00

HP

26

45513

CARTUCHO DE TINTA PRETA HP 932XL ORIGINAL

UNIDADE

8

R$ 168,00

R$ 1.344,00

HP

44

38020

CARTUCHO DE TONER CF 280X ORIGINAL

UNIDADE

5

R$ 350,00

R$ 1.750,00

HP

45

14305

CARTUCHO DE TONER HP 2612A ORIGINAL

UNIDADE

20

R$ 280,00

R$ 5.600,00

HP

47

40114

CARTUCHO DE TONER HP CF 280 PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

50

R$ 42,00

R$ 2.100,00

Premium

50

40050

CARTUCHO DE TONER HP LASERJET HP CE 285A COMPATIVEL

UNIDADE

40

R$ 25,00

R$ 1.000,00

Premium

55

45501

CARTUCHO DE TONER HP LASERJET MPF M 426DW CF 226A COMPATIVEL.

UNIDADE

119

R$ 130,00

R$ 15.470,00

Premium

58

43049

CARTUCHO DE TONER IMPRESSORA SCX 3405 ORIGINAL (D101S)

UNIDADE

4

R$ 200,00

R$ 800,00

Samsung

60

45511

CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HL 1112 BROTHER (TONER TN 1060) COMPATIVEL.

UNIDADE

3

R$ 30,00

R$ 90,00

Premium

64

40164

CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLT D111S COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 68,00

R$ 340,00

Premium

68

35773

CARTUCHO DE TONER SCX 4200 PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

10

R$ 47,50

R$ 475,00

Premium

120

47769

TAMBOR DE IMAGEM HP LASERJET PRO M130FW CF 219A COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 198,00

R$ 990,00

Biqualy

TOTAL R$ 31.367,00

FORNECEDOR: BEATRIZ NAGEL – ME

CNPJ: 10.749.557/0001-83

ENDEREÇO: Rua Antônio Joaquim de Azevedo, Nº 60,Centro, Nova Monte Verde - MT

Seq.

Cod.

Descrição

Unid.

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

Marca

70

29923

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER SCX 4600

UNIDADE

10

R$ 14,99

R$ 149,90

HT Company

72

45551

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENۂO DE IMPRESSORA SAMSUNG SCX 3405FW

UNIDADE

2

R$ 230,00

R$ 460,00

Infototal

73

45549

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRERSORA SANSUNG ML2165

UNIDADE

2

R$ 230,00

R$ 460,00

Infototal

74

47690

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA 26A HP M426 DW

8

R$ 250,00

R$ 2.000,00

Infototal

75

43024

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA 26A HP M426 DW

UNIDADE

9

R$ 250,00

R$ 2.250,00

Infototal

76

34528

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA BROTHER DCP 8085DN

UNIDADE

5

R$ 250,00

R$ 1.250,00

Infototal

77

40081

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP DESKJET

UND

5

R$ 130,00

R$ 650,00

Infototal

78

38094

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA HP JATO DE TINTA DESKJET ADVANTAGE 4625

UND

5

R$ 130,00

R$ 650,00

Infototal

79

27649

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASER 2015

UNIDADE

1

R$ 230,00

R$ 230,00

Infototal

80

40079

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET

UND

9

R$ 250,00

R$ 2.250,00

Infototal

81

38093

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA HP LASERJET COLOR PRO 400 M451DW

UND

5

R$ 250,00

R$ 1.250,00

Infototal

82

27673

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET M 1005 MFP

UNIDADE

6

R$ 230,00

R$ 1.380,00

Infototal

83

27650

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET M 1120

UNIDADE

9

R$ 230,00

R$ 2.070,00

Infototal

84

34480

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET M1132

UNIDADE

5

R$ 230,00

R$ 1.150,00

Infototal

85

34417

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET M1212

UNIDADE

7

R$ 230,00

R$ 1.610,00

Infototal

86

38092

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA HP LASERJET PRO 400 M425DN

UND

13

R$ 250,00

R$ 3.250,00

Infototal

87

47766

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA HP M130FW

UNIDADE

2

R$ 250,00

R$ 500,00

Infototal

88

47767

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA HP M277DW COLOR

UNIDADE

2

R$ 260,00

R$ 520,00

Infototal

89

27672

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HPLASERJET 3050

UNIDADE

5

R$ 250,00

R$ 1.250,00

Infototal

90

27662

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA MATRICIAL EPSON LQ 570+

UNIDADE

2

R$ 200,00

R$ 400,00

Infototal

91

47768

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA PANASONIC

UNIDADE

3

R$ 170,00

R$ 510,00

Infototal

92

40082

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA SAMSUNG

UND

5

R$ 230,00

R$ 1.150,00

Infototal

93

35760

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA SAMSUNG SCX 4600 SERIES

UNIDADE

5

R$ 230,00

R$ 1.150,00

Infototal

100

34513

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 122 PRETO

UNIDADE

20

R$ 20,00

R$ 400,00

Infototal

101

34511

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 122 TRICOLOR

UNIDADE

20

R$ 20,00

R$ 400,00

Infototal

102

27627

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 21 PRETO

UNIDADE

23

R$ 20,00

R$ 460,00

Infototal

103

27628

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 22 COLORIDO

UNIDADE

23

R$ 20,00

R$ 460,00

Infototal

104

27631

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 27 PRETO

UNIDADE

5

R$ 20,00

R$ 100,00

Infototal

105

27632

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 28 COLORIDO

UNIDADE

5

R$ 20,00

R$ 100,00

Infototal

106

47763

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 74 PRETO

UND

4

R$ 20,00

R$ 80,00

Infototal

107

47764

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 75 COLORIDO

UNIDADE

4

R$ 20,00

R$ 80,00

Infototal

TOTAL R$ 28.619,90

FORNECEDOR: MARCOS SACARDI BIUDES -ME

CNPJ: 08.257.279/0001-03

ENDEREÇO: Rua Dom Pedro I, Nº 224,Jardim Independência, Cuiabá - MT

Seq.

Cod.

Descrição

Unid.

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

Marca

10

45520

CARTUCHO DE TINTA AMARELA HP 933 XL COMPATIVEL

UNIDADE

10

R$ 27,25

R$ 272,50

Masterprint

11

45518

CARTUCHO DE TINTA CIANO HP 933 XL COMPATIVEL

UNIDADE

10

R$ 27,25

R$ 272,50

Masterprint

12

34508

CARTUCHO DE TINTA HP 122 COLORIDO ORIGINAL

UNIDADE

5

R$ 66,00

R$ 330,00

HP

24

45519

CARTUCHO DE TINTA MAGENTA HP 933 XL COMPATIVEL

UNIDADE

10

R$ 26,16

R$ 261,60

Masterprint

25

45517

CARTUCHO DE TINTA PRETA HP 932 XL COMPATIVEL

UNIDADE

2

R$ 26,16

R$ 52,32

Masterprint

29

35761

CARTUCHO DE TONER CB 436 A PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

61

R$ 27,25

R$ 1.662,25

Masterprint

35

35766

CARTUCHO DE TONER CE 285 A PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

26

R$ 27,00

R$ 702,00

Masterprint

41

38019

CARTUCHO DE TONER CF 280A COMPATÍVEL

UNIDADE

55

R$ 39,00

R$ 2.145,00

Masterprint

43

38021

CARTUCHO DE TONER CF 280X COMPATÍVEL

UNIDADE

10

R$ 55,00

R$ 550,00

Masterprint

46

40111

CARTUCHO DE TONER HP CE 283 PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

30

R$ 27,00

R$ 810,00

Masterprint

48

40113

CARTUCHO DE TONER HP CF 280X PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 55,00

R$ 275,00

Masterprint

49

45531

CARTUCHO DE TONER HP CF 283A PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

40

R$ 25,00

R$ 1.000,00

Masterprint

56

47756

CARTUCHO DE TONER HP LASERJET PRO 400 MFP M 425 DN CF COMPATIVEL BQ 500A

UNIDADE

10

R$ 41,00

R$ 410,00

Masterprint

59

43048

CARTUCHO DE TONER IMPRESSORA SCX3405 COMPATIVEL ( D101S)

UNIDADE

10

R$ 56,00

R$ 560,00

Masterprint

61

35768

CARTUCHO DE TONER Q 2612 A PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

15

R$ 27,00

R$ 405,00

Masterprint

65

40053

CARTUCHO DE TONER SAMSUNG SCX 3400 COMPATIVEL

UNIDADE

10

R$ 61,00

R$ 610,00

Masterprint

69

35772

CARTUCHO DE TONER SCX 4200 PRETO ORIGINAL

UNIDADE

4

R$ 240,00

R$ 960,00

Samsung

94

27665

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER 2612 A PRETO

UNIDADE

3

R$ 31,00

R$ 93,00

MSD

95

27621

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER 7553 A PRETO

UNIDADE

2

R$ 42,00

R$ 84,00

MSD

96

27622

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER CB 436 PRETO

UNIDADE

20

R$ 31,61

R$ 632,20

MSD

97

29805

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER CE 285 PRETO

UNIDADE

25

R$ 31,61

R$ 790,25

MSD

98

45553

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLT 101

UNIDADE

10

R$ 59,00

R$ 590,00

MSD

99

40167

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLT D111S

UND

2

R$ 69,00

R$ 138,00

MSD

108

38090

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER CF 280A

UND

10

R$ 31,61

R$ 316,10

MSD

109

40168

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP 2612A

UND

3

R$ 31,61

R$ 94,83

MSD

110

43025

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP 26A HP M426DW PRETO

UND

5

R$ 38,00

R$ 190,00

MSD

111

40080

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP CE 283 PRETO

UND

22

R$ 31,00

R$ 682,00

MSD

112

40083

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP CF 280 PRETO

UND

23

R$ 31,00

R$ 713,00

MSD

113

40084

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP CF 285A PRETO

UND

45

R$ 31,00

R$ 1.395,00

MSD

114

43044

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP LASERJET PTO MPF M426 DW TONER HP26A CF 226A

UND

20

R$ 38,00

R$ 760,00

MSD

115

43047

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER JET PRO MPF M127 FN TONER CF 283

UND

20

R$ 31,00

R$ 620,00

MSD

116

40085

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML 2165

UND

3

R$ 61,00

R$ 183,00

MSD

117

45554

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLT D1015

UNIDADE

5

R$ 61,00

R$ 305,00

MSD

118

40096

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER SAMSUNG SCX 3405FW

UND

25

R$ 61,00

R$ 1.525,00

MSD

119

38097

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER SANSUNG SCX3400

UND

20

R$ 61,00

R$ 1.220,00

MSD

TOTAL R$ 21.609,55

FORNECEDOR: TECHNOINF COMERCIO ELETRONICOS EIRELLI-EPP

CNPJ: 86.788.288/0001-26

ENDEREÇO: Rua Epifânio Oliveira, Nº 140,Chácara dos Pinheiros, Cuiabá - MT

Seq.

Cod.

Descrição

Unid.

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

Marca

7

38054

CARTUCHO DE TINTA 670XL CIANO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 72,50

R$ 217,50

HP

8

38061

CARTUCHO DE TINTA 670XL MAGENTA ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 72,50

R$ 217,50

HP

9

38053

CARTUCHO DE TINTA 670XL PRETO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 72,50

R$ 217,50

HP

14

34411

CARTUCHO DE TINTA HP 21 B PRETO ORIGINAL

UNIDADE

16

R$ 61,00

R$ 976,00

HP

15

34412

CARTUCHO DE TINTA HP 22 COLORIDO ORIGINAL

UNIDADE

16

R$ 126,00

R$ 2.016,00

HP

18

34413

CARTUCHO DE TINTA HP 74 PRETO ORIGINAL

UNIDADE

1

R$ 72,00

R$ 72,00

HP

19

34414

CARTUCHO DE TINTA HP 75 COLORIDO ORIGINAL

UNIDADE

1

R$ 87,00

R$ 87,00

HP

20

45475

CARTUCHO DE TINTA HP 901 COLORIDO COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 53,00

R$ 265,00

Biqualy

21

43029

CARTUCHO DE TINTA HP 901 COLORIDO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 104,00

R$ 312,00

HP

22

43030

CARTUCHO DE TINTA HP 901 PREGO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 84,00

R$ 252,00

HP

23

45476

CARTUCHO DE TINTA HP 901 PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 49,00

R$ 245,00

Biqualy

28

45477

CARTUCHO DE TONER BROTHER TN 650 PRETO COMPATIVEL.

UNIDADE

25

R$ 42,00

R$ 1.050,00

Biqualy

30

34404

CARTUCHO DE TONER CB 436 A PRETO ORIGINAL

UNIDADE

6

R$ 232,00

R$ 1.392,00

HP

31

35762

CARTUCHO DE TONER CB 540 COR PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

2

R$ 49,00

R$ 98,00

Biqualy

32

35763

CARTUCHO DE TONER CB 541 COR CYANO COMPATIVEL

UNIDADE

2

R$ 49,00

R$ 98,00

Biqualy

33

35764

CARTUCHO DE TONER CB 542 COR AMARELO COMPATIVEL

UNIDADE

2

R$ 49,00

R$ 98,00

Biqualy

34

35765

CARTUCHO DE TONER CB 543 COR MAGENTA COMPATIVEL

UNIDADE

2

R$ 49,00

R$ 98,00

Biqualy

36

34406

CARTUCHO DE TONER CE 285 A PRETO ORIGINAL

UNIDADE

6

R$ 230,00

R$ 1.380,00

HP

37

38023

CARTUCHO DE TONER CE 410A 305A PRETO COMPATÍVEL

UNIDADE

15

R$ 58,00

R$ 870,00

Biqualy

38

38033

CARTUCHO DE TONER CE 411A 305A CIANO COMPATIVEL

UNIDADE

15

R$ 58,00

R$ 870,00

Biqualy

39

38037

CARTUCHO DE TONER CE 412A 305A AMARELO COMPATIVEL

UNIDADE

15

R$ 58,00

R$ 870,00

Biqualy

40

38042

CARTUCHO DE TONER CE413A 305A MAGENTA COMPATIVEL

UNIDADE

15

R$ 58,00

R$ 870,00

Biqualy

42

38018

CARTUCHO DE TONER CF 280A ORIGINAL

UNIDADE

6

R$ 575,00

R$ 3.450,00

HP

51

47758

CARTUCHO DE TONER HP LASERJET M277 DW AMARELO CF402A COMPATIVEL

UNIDADE

17

R$ 85,00

R$ 1.445,00

Biqualy

52

47759

CARTUCHO DE TONER HP LASERJET M277 DW CIANO CF401A COMPATIVEL

UNIDADE

17

R$ 85,00

R$ 1.445,00

Biqualy

53

47760

CARTUCHO DE TONER HP LASERJET M277 DW MAGENTA CF403A COMPATIVEL

UNIDADE

17

R$ 85,00

R$ 1.445,00

Biqualy

54

47761

CARTUCHO DE TONER HP LASERJET M277 DW PRETO CF 400A COMPATIVEL

UNIDADE

17

R$ 85,00

R$ 1.445,00

Biqualy

57

47762

CARTUCHO DE TONER HP LASERJET PRO M130 FW PRETO CF217A COMPATIVEL

UNIDADE

20

R$ 88,00

R$ 1.760,00

Biqualy

62

35770

CARTUCHO DE TONER Q 7553 A PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

2

R$ 35,00

R$ 70,00

Biqualy

63

40054

CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML 2165 COMPATIVEL

UNIDADE

3

R$ 49,00

R$ 147,00

Biqualy

66

45534

CARTUCHO DE TONER SANSUNG MLT 101 COMPATIVEL

UNIDADE

10

R$ 56,00

R$ 560,00

Biqualy

67

45537

CARTUCHO DE TONER SANSUNG MLT D1015 COMPATIVEL.

UNIDADE

10

R$ 56,00

R$ 560,00

Biqualy

71

47757

FITA DE IMPRESSOARA MATRICIAL, ORIGINAL EPSON SO15335, COMPATIVEL COM FX-2190

UNIDADE

6

R$ 99,90

R$ 599,40

Hepson

TOTAL R$ 25.497,90

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Fornecer os produtos ou serviços dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os produtos ou serviços licitados deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal em Nova Monte Verde - MT, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da Ordem de Serviço.

5.2.1. Arcar com as despesas relacionadas com a entrega dos produtos solicitados pela Prefeitura.

5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.13. Fornecer os produtos ou serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.14. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais e/ou trabalhistas previstas na legislação vigente, comprometendo-se a saldá-las em tempo oportuno, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT;

5.15. Assumir todos os encargos de possíveis demandas trabalhistas, cíveis ou penais, relacionadas à prestação dos serviços, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

5.16. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Serviço;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a prestação dos serviços;

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento devido será efetuado conforme emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos ou serviços.

7.2 A Nota Fiscal será paga somente após o atesto do setor competente, assegurando que os produtos ou serviços entregues estão de acordo com as exigências contidas neste edital.

7.3 A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da Nota Fiscal estiverem em desacordo com os dados da empresa vencedora do certame licitatório.

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida á revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.4. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial dos serviços, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.4, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

OBRAS

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviço Urbano

002 – Departamento de Obras e Transporte

26 – Transporte

782 – Transporte Rodoviário

0016 – Manutenção dos Serviços de Obras Transporte e Serviços Urbanos

2 040 – Manutenção do Departamento de Obras e Transporte

387 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

389 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

AGRICULTURA

06 – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

001 – Gabinete da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

20 – Agricultura

606 – Extensão Rural

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 036 – Manutenção do Gabinete do Secretario de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

207 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

211 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

ADMINISTRAÇÃO

03 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

001 – Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento

04 – Administração

122 – Administração Geral

0004 – Gestão Eficiente dos processos Administrativos

2 006 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Administração Planejamento

65 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

56 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

SECRETARIA DE SAÚDE 15%

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica

2 026 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

275 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

279 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

PAB BLOCO I

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica

2 029 – Manutenção do Bloco Atenção Básica

294 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

299 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09 – Secretaria Municipal de Assistência social, Trabalho e Cidadania

001 – Gabinete do Sec. de Assistência social

08 – Assistência social

244 – Assistência Comunitária

0058 – Gestão da Assistência Social

2 071 – Manutenção do Gabinete do Sec. de Assistência social

425 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

429 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EDUCAÇÃO 25%

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Gabinete do Secretário de Educação Cultura e Esporte

12 – Educação

361 – Ensino Fundamental

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 012 – Manutenção da Secretaria de Educação

099 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

102 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 35/2018, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 11 de Setembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

PREFEITA MUNICIPAL

ALEXANDRE VENSO BONFIM – ME BEATRIZ NAGEL – ME

CNPJ: 21.445.783/0001-97 CNPJ: 10.749.557/0001-83

CONTRATADA CONTRATADA

MARCOS SACARDI BIUDES – ME TECHNOINF COMERCIO ELETRONICOS EIRELI-EPP

CNPJ: 08.257.279/0001-03 CNPJ: 86.788.288/0001-26

CONTRATADA CONTRATADA