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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA KIRST TRR LTDA - inscrito no CNPJ 05.198812/0001-07, neste ato representado pelo Sr. CLOVIS ROBERTO PALMIERI portador do RG. 664.502 SSP/MT, CPF 571.707.541-34, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 020/2018, oriunda do Pregão Presencial n° 008/2018, ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, conforme Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação teve por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.

2. DAS FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS

2.1. Este Termo encontra amparo legal no artigo 65 inciso II, “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações e está previsto na Clausula 9.0 da Ata de Registro de Preço 020/2018.

3. DOS PREÇOS

3.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços 020/2018 e conforme tabela abaixo:

LOTE 01 - ÓLEO DIESEL BS500 TRR – O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT.

LOTE 01 ANTERIOR AO REAJUSTE

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID

MARCA

VLR. UNIT.

VLR. TOTAL

01

322.000

ÓLEO DIESEL BS500 TRR

Litro

PETROBRAS

R$

3,5752

R$ 1.151.214,40

VALOR TOTAL

R$ 1.151.214,40

LOTE 01 ATUALIZADO APÓS REAJUSTE DE 8.145%

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID

MARCA

VLR. UNIT.

VLR. TOTAL

01

322.000

ÓLEO DIESEL BS500 TRR

Litro

PETROBRAS

R$

3,8664

R$ 1.244.980,80

VALOR TOTAL

R$ 1.244.980,80

LOTE 02 – Óleo Diesel S-10 TRR - O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT.

LOTE 02 ANTERIOR AO REAJUSTE

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID

MARCA

VLR UND

VLR TOTAL

01

80.000

Óleo Diesel S-10 TRR

Litro

PETROBRAS

R$ 3,6415

R$ 291.320,00

VALOR TOTAL

R$ 291.320,00

LOTE 02 ATUALIZADO APÓS REAJUSTE DE 8.385%

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID

MARCA

VLR. UNIT.

VLR. TOTAL

01

80.000

Óleo Diesel S-10 TRR

Litro

PETROBRAS

R$ 3,9468

R$ 315.744,00

VALOR TOTAL

R$ 315.744,00

4. DA JUSTIFICATIVA

4.1. O reajuste é justificável tento em vista o aumento do combustível nas refinarias da Petrobras e a ANP – Agencia Nacional de Petróleo e o Governo Federal ter anunciado no dia 31/08/2018 nova tabela com os preços de referência para a comercialização do diesel nas diversas regiões do país.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2018, PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 12 de Setembro de 2018

______________________________ ­­­­­­­­­­­­­­­­­­

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

_______________________

KIRST TRR LTDA

CNPJ 05.198.812/0001-07

Contratado

TESTEMUNHAS:

_________________________

CRISTIANE MARIA DE JESUS

CPF 049.743.479-26

_________________________

ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

CPF: 017.985.851-38