DECRETO Nº 1.156, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
17 de Setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2018.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e autorizado pelo inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 663, de 04 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária do Exercício de 2018), e pela Lei nº 674, de 21 de fevereiro de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto, no Orçamento Geral do Município, do exercício financeiro de 2017, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 531.000,00 (Quinhentos e Trinta e Um Mil Reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias e respectivas fontes:
02 – SECRETARIA DE GOVERNO
02.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(425) 04.122.0001.2.001-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 30.000,00.
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(16) 04.122.0001.2.002-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 6.000,00.
04 – SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(27) 04.122.0001.2.008-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 30.000,00.
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL
(59) 12.361.0006.2.024-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 6.000,00.
(60) 12.361.0006.2.024-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 22.000,00.
(74) 12.365.0005.2.018-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 20.000,00.
(76) 12.365.0005.2.018-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 8.000,00.
(82) 12.368.0006.2.023-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 20.000,00.
05.002 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
(437) 12.365.0005.2.012-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 60.000,00.
(439) 12.365.0005.2.013-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 60.000,00.
05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
(115) 13.392.0008.1.025-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.000,00.
06 – SECRETARIA DE SAÚDE
06.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(152) 10.122.0009.2.036-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 5.000,00.
06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(161) 10.301.0010.2.037-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 110.000,00.
Fonte: 0.1.14.010000 = R$ 10.000,00.
(402) 10.3014.0013.2.045-3190.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 1.000,00.
07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
07.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(225) 08.122.0016.2.049-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 15.000,00.
(457) 08.122.0016.2.049-3190.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.
07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(237) 08.122.0014.1.041-3390.30.00.00.00 - Material de Consumo.
Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 8.000,00.
(250) 08.122.0017.1.058-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 2.000,00.
(261) 08.243.0015.1.045-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 10.000,00.
07.003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
(419) 08.244.0019.2.054-3390.30.00.00.00 - Material de Consumo.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.
(420) 08.244.0019.2.054-3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.000,00.
08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO
08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTE
(315) 26.782.0020.2.058-3390.30.00.00.00 - Material de Consumo.
Fonte: 0.1.30.000000 = R$ 80.000,00.
09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
09.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
(328) 20.122.0001.2.062-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.
(330) 20.122.0001.2.062-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 8.000,00.
10 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
10.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(364) 27.812.0024.2.066-3190.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.
Total: R$ 531.000,00.
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, fica anulada igual importância das seguintes dotações orçamentárias e fontes:
02 – SECRETARIA DE GOVERNO
02.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(01) 04.122.0001.1.001-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.
(426) 04.122.0001.2.001-3190.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.
(04) 04.122.0001.2.001-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.
(05) 04.122.0001.2.001-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.000,00.
(06) 04.122.0001.2.001-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(08) 04.122.0001.1.003-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.
(09) 04.122.0001.1.005-3390.41.00.00.00 – Contribuições.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 7.000,00.
(12) 04.122.0001.1.005-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 30.000,00.
(18) 04.122.0001.2.002-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 9.000,00.
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL
(46) 12.122.0007.1.024-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 9.400,00.
Fonte: 0.1.15.050000 = R$ 600,00.
(49) 12.122.0007.2.027-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.
Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 13.000,00.
(431) 12.122.0007.2.027-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 20.000,00.
(52) 12.122.0007.2.027-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 11.000,00.
(53) 12.122.0007.2.027-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 10.000,00.
(55) 12.306.0005.2.014-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.15.051000 = R$ 12.000,00.
(58) 12.361.0006.1.022-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 10.000,00.
(65) 12.365.0005.1.015-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 5.000,00.
05.002 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
(434) 12.361.0006.2.020-3190.13.00.00.00 – Indenizações e Restituições.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 20.000,00.
(92) 12.361.0006.2.021-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 8.000,00.
(93) 12.361.0006.2.021-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 5.000,00.
(94) 12.361.0006.2.021-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 1.000,00.
(95) 12.361.0006.2.021-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 5.000,00.
(101) 12.365.0005.2.013-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 1.000,00.
(102) 12.365.0005.2.013-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 3.000,00.
(103) 12.365.0005.2.013-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 500,00.
(104) 12.365.0005.2.013-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 3.000,00.
(106) 12.367.0006.2.019-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.
Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 10.000,00.
(107) 12.367.0006.2.026-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 3.000,00.
(108) 12.367.0006.2.026-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 2.000,00.
05.003 – DIVISÃO DE CULTURA
(113) 13.122.0008.2.032-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 6.000,00.
(114) 13.122.0008.2.032-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.
(117) 13.392.0008.1.025-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 20.000,00.
(124) 13.392.0008.1.029-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.
(128) 13.392.0008.2.031-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.
(129) 13.392.0008.2.031-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.000,00.
(130) 13.392.0008.2.031-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.500,00.
06 – SECRETARIA DE SAÚDE
06.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(134) 10.122.0009.1.032-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 5.000,00.
(135) 10.122.0009.1.033-4490.61.00.00.00 – Aquisição de Imóveis.
Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 5.000,00.
(136) 10.122.0009.1.034-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 5.000,00
(143) 10.122.0009.2.035-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 2.000,00.
(144) 10.122.0009.2.035-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 2.000,00.
(145) 10.122.0009.2.035-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 1.000,00.
06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(157) 10.301.0010.2.037-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.
Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 50.000,00.
Fonte: 0.1.14.010000 = R$ 30.000,00.
(158) 10.301.0010.2.037-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 4.000,00.
Fonte: 0.1.14.010000 = R$ 4.000,00.
(160) 10.301.0010.2.037-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 3.000,00.
(447) 10.301.0010.2.038-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 15.000,00.
07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
07.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(213) 08.122.0016.1.052-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.100,00.
Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 900,00.
(217) 08.122.0016.2.047-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.500,00.
Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 500,00.
(218) 08.122.0016.2.047-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.500,00.
Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 500,00.
(219) 08.122.0016.2.048-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.500,00.
Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 500,00.
(220) 08.122.0016.2.048-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 500,00.
(228) 08.122.0018.1.066-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 4.000,00.
Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 4.000,00.
(229) 08.122.0018.1.066-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.
(230) 08.122.0018.1.066-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.500,00.
Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 2.500,00.
07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(238) 08.122.0014.1.041-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.500,00.
Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 1.500,00.
(240) 08.122.0014.1.044-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.
(241) 08.122.0014.1.044-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.000,00.
(242) 08.122.0014.1.044-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.
(252) 08.122.0018.1.060-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.500,00.
Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 1.500,00.
08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO
08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTE
(311) 26.782.0020.1.076-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 0.1.30.000000 = R$ 80.000,00.
09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
09.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
(339) 20.541.0023.2.065-3370.41.00.00.00 – Contribuições.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 18.000,00.
10 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
10.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
(361) 27.812.0024.1.102-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.
Total: R$ 531.000,00.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 01 de agosto de 2018.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal