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Pref. União do Sul

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2018.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e autorizado pelo inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 663, de 04 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária do Exercício de 2018), e pela Lei nº 674, de 21 de fevereiro de 2018;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto, no Orçamento Geral do Município, do exercício financeiro de 2017, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 531.000,00 (Quinhentos e Trinta e Um Mil Reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias e respectivas fontes:

02 – SECRETARIA DE GOVERNO

02.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(425) 04.122.0001.2.001-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 30.000,00.

03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(16) 04.122.0001.2.002-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 6.000,00.

04 – SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(27) 04.122.0001.2.008-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 30.000,00.

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

(59) 12.361.0006.2.024-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 6.000,00.

(60) 12.361.0006.2.024-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 22.000,00.

(74) 12.365.0005.2.018-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 20.000,00.

(76) 12.365.0005.2.018-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 8.000,00.

(82) 12.368.0006.2.023-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 20.000,00.

05.002 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

(437) 12.365.0005.2.012-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 60.000,00.

(439) 12.365.0005.2.013-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 60.000,00.

05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

(115) 13.392.0008.1.025-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.000,00.

06 – SECRETARIA DE SAÚDE

06.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(152) 10.122.0009.2.036-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 5.000,00.

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(161) 10.301.0010.2.037-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 110.000,00.

Fonte: 0.1.14.010000 = R$ 10.000,00.

(402) 10.3014.0013.2.045-3190.14.00.00.00 – Diárias - Civil.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 1.000,00.

07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA

07.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(225) 08.122.0016.2.049-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 15.000,00.

(457) 08.122.0016.2.049-3190.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.

07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

(237) 08.122.0014.1.041-3390.30.00.00.00 - Material de Consumo.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 8.000,00.

(250) 08.122.0017.1.058-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 2.000,00.

(261) 08.243.0015.1.045-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 10.000,00.

07.003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

(419) 08.244.0019.2.054-3390.30.00.00.00 - Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.

(420) 08.244.0019.2.054-3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.000,00.

08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTE

(315) 26.782.0020.2.058-3390.30.00.00.00 - Material de Consumo.

Fonte: 0.1.30.000000 = R$ 80.000,00.

09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(328) 20.122.0001.2.062-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(330) 20.122.0001.2.062-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 8.000,00.

10 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

10.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(364) 27.812.0024.2.066-3190.14.00.00.00 – Diárias - Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.

Total: R$ 531.000,00.

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, fica anulada igual importância das seguintes dotações orçamentárias e fontes:

02 – SECRETARIA DE GOVERNO

02.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(01) 04.122.0001.1.001-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.

(426) 04.122.0001.2.001-3190.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.

(04) 04.122.0001.2.001-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.

(05) 04.122.0001.2.001-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.000,00.

(06) 04.122.0001.2.001-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.

03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(08) 04.122.0001.1.003-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(09) 04.122.0001.1.005-3390.41.00.00.00 – Contribuições.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 7.000,00.

(12) 04.122.0001.1.005-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 30.000,00.

(18) 04.122.0001.2.002-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 9.000,00.

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

(46) 12.122.0007.1.024-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 9.400,00.

Fonte: 0.1.15.050000 = R$ 600,00.

(49) 12.122.0007.2.027-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 13.000,00.

(431) 12.122.0007.2.027-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 20.000,00.

(52) 12.122.0007.2.027-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 11.000,00.

(53) 12.122.0007.2.027-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 10.000,00.

(55) 12.306.0005.2.014-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.15.051000 = R$ 12.000,00.

(58) 12.361.0006.1.022-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 10.000,00.

(65) 12.365.0005.1.015-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 5.000,00.

05.002 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

(434) 12.361.0006.2.020-3190.13.00.00.00 – Indenizações e Restituições.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 20.000,00.

(92) 12.361.0006.2.021-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 8.000,00.

(93) 12.361.0006.2.021-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 5.000,00.

(94) 12.361.0006.2.021-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 1.000,00.

(95) 12.361.0006.2.021-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 5.000,00.

(101) 12.365.0005.2.013-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 1.000,00.

(102) 12.365.0005.2.013-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 3.000,00.

(103) 12.365.0005.2.013-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 500,00.

(104) 12.365.0005.2.013-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 3.000,00.

(106) 12.367.0006.2.019-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 10.000,00.

(107) 12.367.0006.2.026-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 3.000,00.

(108) 12.367.0006.2.026-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 2.000,00.

05.003 – DIVISÃO DE CULTURA

(113) 13.122.0008.2.032-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 6.000,00.

(114) 13.122.0008.2.032-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.

(117) 13.392.0008.1.025-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 20.000,00.

(124) 13.392.0008.1.029-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(128) 13.392.0008.2.031-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.

(129) 13.392.0008.2.031-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.000,00.

(130) 13.392.0008.2.031-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.500,00.

06 – SECRETARIA DE SAÚDE

06.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(134) 10.122.0009.1.032-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 5.000,00.

(135) 10.122.0009.1.033-4490.61.00.00.00 – Aquisição de Imóveis.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 5.000,00.

(136) 10.122.0009.1.034-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 5.000,00

(143) 10.122.0009.2.035-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 2.000,00.

(144) 10.122.0009.2.035-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 2.000,00.

(145) 10.122.0009.2.035-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 1.000,00.

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(157) 10.301.0010.2.037-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 50.000,00.

Fonte: 0.1.14.010000 = R$ 30.000,00.

(158) 10.301.0010.2.037-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 4.000,00.

Fonte: 0.1.14.010000 = R$ 4.000,00.

(160) 10.301.0010.2.037-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 3.000,00.

(447) 10.301.0010.2.038-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 15.000,00.

07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA

07.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(213) 08.122.0016.1.052-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.100,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 900,00.

(217) 08.122.0016.2.047-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.500,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 500,00.

(218) 08.122.0016.2.047-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.500,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 500,00.

(219) 08.122.0016.2.048-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.500,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 500,00.

(220) 08.122.0016.2.048-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 500,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 500,00.

(228) 08.122.0018.1.066-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 4.000,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 4.000,00.

(229) 08.122.0018.1.066-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.

(230) 08.122.0018.1.066-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.500,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 2.500,00.

07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

(238) 08.122.0014.1.041-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.500,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 1.500,00.

(240) 08.122.0014.1.044-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

(241) 08.122.0014.1.044-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.000,00.

(242) 08.122.0014.1.044-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.

(252) 08.122.0018.1.060-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.500,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 1.500,00.

08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTE

(311) 26.782.0020.1.076-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 0.1.30.000000 = R$ 80.000,00.

09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(339) 20.541.0023.2.065-3370.41.00.00.00 – Contribuições.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 18.000,00.

10 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

10.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(361) 27.812.0024.1.102-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.

Total: R$ 531.000,00.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 01 de agosto de 2018.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal