RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2014
22 de Junho de 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT
CONTRATADA: JOÃO MOREIRA DOS SANTOS 84663782191
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes, CONTRATADA e CONTRATANTE resolvem de comum acordo, que melhor se apresenta é a rescisão do presente contrato, assim, sendo a vontade das partes, decidem rescindir amigavelmente e sem qualquer tipo de penalidade o Contrato Administrativo nº. 040/2014, autuado no Processo de Licitação Pregão Presencial nº. 039/2014, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93.
Paranaíta/MT, 19 de Junho de 2015.