EDERZIO DE JESUS MENDES, Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, resolve:

EXONERAR, a senhora SILVANA CAMPOS LACERDA, portadora do CPF Nº 998.188.501.06 da função de Fiscal de Contratos da Sec. Mun. Administração a partir da data 30/08/2018.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA FEIRÃO DO NORTE, S/Nº, NOVA JANGADA-MT, PARA USO E INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE.

Contratado: JULIA DUARTE DA SILVA

CPF 328.347.801-53

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2017

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS E CONSEQUENTEMENTE RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR ADMINISTRATIVAMENTE CONFORME RESOLUÇÃO DA ANEEL, NOS ULTIMOS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, ONDE SERÃO VERIFICADAS O MODELO TARIFARIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA ALÉM DE EFETUAR UM AJUSTE GERAL NO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFERIR TODAS AS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA PAGAS PELA MUNICIPALIDADE, OBJETIVANDO REDUZIR OS CUSTOS NO CONSUMO NAS TARIFAS APLICADAS E NOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AS FATURAS, INCLUSIVE NAS INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA B4A, CONFERINDO POTENCIA INSTALADA, POTENCIA FATURADA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA E SUA FORMA DE INSTALAÇÃO, TAMBÉM SERA REVISADO TODOS OS CONTRATOS DE ALTA TENSÃO, DE FORMA A DETERMINAR A DEMANDA DE ENERGIA ELETRICA, OTIMIZANDO-OS EM FUNÇÃO DO PADRÃO DE USO DO MUNICIPIO DE JANGADA-MT.

Contratado: IMPULCETTO & IMPULCETTO ELÉTRICA LTDA

TERMO DE PARCERIA Nº 001/2017

Objeto: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE GOVERNO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS, CONSULTORIAS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA DE JANGADA/MT.

Contratado: ISO BRASIL – INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO)

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA-MT.

Contratado : J.J FAMILIA AUTO POSTO LTDA

CNPJ Nº: 15.319.954/0001-39

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018

Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES, RELÓGIO DE PONTO INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO E TREINAMENTO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA-MT.

Contratado : J C DA SILVA SOH-ME

CNPJ Nº: 04.052.272/0001-96

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JANGADA/MT.

Contratado :MARCELO LEOCADIO DA COSTA-ME

CNPJ Nº: 28.200.873/0001-67

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018

Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO EDUCACIONAL, ASSESSORIA & CONSULTORIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANGADA-MT.

Contratado : PELEGRINO E CIA LTDA

CNPJ Nº: 13.147.054/0001-26

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA/FÍSICA, DO TIPO ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA/MT.

Contratado: BARCELOS ESTEVES & JERONIMO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ Nº: 22.868.354/0001-95

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE SAÚDE, NA SISTEMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM SAÚDE EM SEUS APLICATIVOS FINANCEIROS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, AUDITORIA, DENTRO DOS PRINCIPIOS NORTEADORES DAS POLITICAS DE SAÚDE-SUS.

Contratado: JC-EXCELENCIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ Nº: 17.232.815/0001-07

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2018

Objeto: CONTRATAÇÃO MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (POR ITEM), PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JANGADA-MT.

Contratado:P. MOREIRA LIMA E SERVIÇOS EIRELI-ME

CNPJ Nº: 21.395.275/0001-41

Esta Portaria terá seus efeitos retroagidos a 30/08/2018

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se

Gabinete do Prefeito, em Jangada/MT 05/09/2018

EDERZIO DE JESUS MENDES

Prefeito Municipal