Portaria 475/2018 de 13 de Setembro de 2018.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: Relatório Final de Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar da Comissão de Processo Disciplinar de 31/08/2018.

CONSIDERANDO: Parecer da Assessora Jurídica Dra. Joelma Rodrigues Alvares de 10/09/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora pública municipal AURITA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, matricula 000170, efetiva no cargo de PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR VALDEMIRO NUNES DE ARAUJO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Setembro de 2018.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal