Portaria 474/2018 de 11 de Setembro de 2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 06/09/2018 Dr. Jiomar Lopes - CRM 3363 MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 06/09/2018 a 03/01/2019 a servidora pública municipal ROSANA LIMA FERREIRA, matricula 012455, efetiva no cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO SANITARIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/VIGILANCIA SANITARIA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 06/09/2018.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Setembro de 2018.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal