CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei 558/1999.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Projetada s/nº, Bairro Jardim Aeroporto, município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, portador da Cédula de Identidade RG: nº 847644 SSP/MT e CPF nº 452.519.161-91, efetivo no cargo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 01 de setembro de 2018, nos termos que dispõe no Art. 3º, Inciso II - Anexo IV, da lei Municipal 558/99.

Parágrafo único – A gratificação que trata este artigo é feita em caráter temporário, até ulterior deliberação da Administração Municipal, sem prejuízo dos vencimentos e eventuais vantagens a que faz jus o referido servidor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2018, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL