SÚMULA: Dispõe sobre a Licença dos Servidores da Secretaria Municipal de Educaçãoe estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RE S O L V E:

Art.1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Prémio Especial a partir do dia 01/09/2018 a 30/11/2018, por assiduidade nos termos do Art. 101 da Lei 179/97, para os Servidores abaixo relacionados:

NOME	CARGO	QUINQUÊNIO
Advair Gonçalves de Queiroz	Professor	2012-2017
Sebastiana Pedrosa A. da Luz	Continuo	2012-2017
Creuza Maria da Silva	Merendeira	2008-2013
Anadir da Costa Ribeiro Carvalho	Continuo	2008-2013
Wanderley D. de Araujo	Professor	2002-2007
Evanildes Conceição Duarte	Professor	2007-2012
Andreia Aparecida de Castro Leite	Continuo	2007-2012
Sueli Maria da S. Gonçalves	Professor	2007-2012
Neder Ribeiro do Nascimento	Professor	2013-2018
Rosinei de Souza Brandão	Merendeira	2003-2008

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de Setembro de 2018.

Gabinete do Prefeito, 04 de Setembro de 2018.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal