SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Silvana Aparecida da Silva, que substituía a conselheira Tatiane Lourença de Arruda Moreira.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 476/2015, no Art. 02, inciso § 3º e inciso I da Lei Orgânica do Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª. SILVANA APARECIDA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº RG. 1286875-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 002.510.021-10, da Função de Conselheiro Tutelar,

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de Agosto de 2018.

Gabinete do Prefeito, 04 de Setembro de 2018.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal