EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2015

Fica Publicado no Jornal Oficial dos Municípios –AMM no quadro mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem e no site: www.santacarmem.mt.gov.br link: leis, a Lei Municipal Nº594/2015 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, sancionada em 19 de Junho de 2015.

“ Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santa Carmem para o exercício de 2016 e dá outras providências “.

A Lei Municipal Nº594/2015 contém material textual, bem como anexo de Metas Fiscais contendo:

Anexo de Programas por objetivos

Anexo de Metas Fiscais 2016 – Metas Anuais

Anexo de Metas Fiscais 2016 – Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do exercício anterior

Metas Fiscais Atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores

Anexo de Metas fiscais 2016– Evolução do Patrimônio Líquido

Anexo de Metas Fiscais 2016– Origem e Aplicação dos Recursos obtidos com a alienação de Ativos

Anexo de Metas Fiscais 2016- Estimativa e Compensação da renúncia da receita

Anexo de Metas Fiscais 2016- Projeção Atuarial do RPPS

Anexo de Metas Fiscais 2016- Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado

Anexo de Riscos Fiscais 2016- Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

Relatório de Projetos em Andamento.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM –MT

Em , 19 de Junho de 2015.

ALESSANDRO NICOLI

Prefeito Municipal