DISTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 27/2018
19 de Setembro de 2018
Aos 04 dias do mês de setembro de 2018, na Prefeitura Municipal, foi celebrado o presente Termo de Distrato do Contrato do Contrato nº 027/2018, tendo como partes: de um lado a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, inscrita no C.N.P.J. Sob o nº . 01.367.788/0001-31, sito à Av. .Mato Grosso, nº . 221, neste ato representado pelo seu Prefeito em exercício, Sr. TARCISIO FERRARI, residente na Av. Mato Grosso – S/N, Portador da Cédula de Identidade RG. 349.139 SSP/MT, CPF N.º 960.713.271-72 doravante denominada de “CONTRATANTE”, e de outro lado a Srª JULIANA GONÇALVES NEGRIS, brasileira, maior, solteira, portador da cédula de identidade RG n° 1866908-5 SSP/MT e do CPF n° 031.101.651-04, residente e domiciliado Rua Francisco Florêncio de Melo, na cidade de Reserva do Cabaçal –MT, doravante denominada CONTRATADA.
CÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
01.1 - Este Termo de Rescisão Contratual se fundamenta nas disposições consubstanciadas no referido Contrato, conforme determina a Clausula Nona alínea “b”.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO
01.2 – As partes em comum acordo, decidem rescindir o referido contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO DOMICÍLIO E FÔRO
15.1 – As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de Araputanga - MT, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste Termo de Rescisão Contratual, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT 04 de setembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
TARCISIO FERRARI
DISTRATANTE
JULIANA GONÇALVES NEGRIS
DISTRATANTE
TESTEMUNHAS
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NOME: NOME:
RG N°. ___________________________ RG N°. ____________________
CPF N°. __________________________ CPF N°. ___________________