SÚMULA: NOMEIA COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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O Sr. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição da Republica, art. 29 a Constituição Estadual Art. 173 § 1º e 2º e a Lei Organiza do Município art. 46, inciso VII, decreta..

Art. 10 - Nomeia como responsável pela Ouvidoria de Gestão do SUS, no âmbito municipal, a servidora Luzimar Oliveira Vieira.

Art. 20 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva Do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, em 18 de Setembro de 2018.

TARCISIO FERRARI

PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.