TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 012/2015, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: C. E. MACEDO E CIA LTDA - ME portador do CNPJ: 07.965.552/0001-83, registrada no valor global de R$ 19.740,00 (dezenove mil, setecentos e quarenta reais), destinado a atender a demanda do Departamento de Água e Esgoto DAE, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 012/2015 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 19 de junho de 2015.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal