“Altera a redação do caput do art. 1º da Portaria n. 228/2018, de 13 de agosto de 2018, e dá outras providências”.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, Prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1°. O caput do art. 1º da Portaria n. 228/2018, de 13 de agosto de 2018, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. Conceder à servidora, Sra. MARIA DAS DORES LEITE DE ASSUNÇÃO,portadora do RG: 0740953-2 SSP/MT e CPF: 486.856.151-00, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.”

Art. 2°. Ficam mantidas as demais disposições constantes da Portaria n. 228/2018, de 13 de agosto de 2018.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO