PORTARIA Nº 223/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018
21 de Setembro de 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ESNA GARCIA BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/02/2004 a 06/02/2009.
R E S O L V E
ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora ESNA GARCIA BARBOSA.
ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 17/08/2018 a 15/10/2018.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de agosto de 2018.
Valdécio Luiz da Costa
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
Luiz Castro de Souza
Chefe de Gabinete