PORTARIA Nº187/GP/2018 De, 13 de Agosto de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária ODIRLENE RODRIGUES LEITE, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2013 a 03 de AGOSTO de 2018. Que será indenizada nos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº188/GP/2017 De, 13 de Agosto de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário JOELSON GARCIA DE SOUZA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, que será indenizada, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2006 a 20 de JANEIRO de 2011. Referente ao TERCEIRO (3º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº189/GP/2018 De, 13 de Agosto de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária VALDECY LEANDRO DA SILVA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 23 de JANEIRO de 2006 a 23 de JANEIRO de 2011. Que será indenizada nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº190/GP/2018 De, 13 de Agosto de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LUZIA PEREIRA LIMA, exercendo a função de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017, que serão gozadas de 05 de Julho de 2018 à 03 de Agosto de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 13 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº191/GP/2018 De, 13 de Agosto de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MARÇO de 2017 a 02 de MARÇO de 2018, que serão gozadas QUINZE (15) dias, do dia 31 de Julho de 2018 à 14 de Agosto de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 13 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº192/GP/2017 De, 13 de Agosto de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARIO SOUSA PAULINO, exercendo a função de FISCAL DE TRIBUTOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº193/GP/2018 De, 13 de Agosto de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LAURA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de FISIOTERAPEUTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2017 a 16 de FEVEREIRO de 2018, que serão gozadas QUINZE (15) dias, do dia 23 de Julho de 2018 à 06 de Agosto de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 13 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº194/GP/2018 De, 13 de Agosto de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária DALCINDA LUZ DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de FEVEREIRO de 2017 a 02 de FEVEREIRO de 2018, que serão gozadas, do dia 09 de Julho de 2018 à 07 de Agosto de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 13 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº195/GP/2018 De, 13 de Agosto de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SANDRO MARETH PEREIRA DE ALMEIDA, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 30 de JUNHO de 2016 a 30 de JUNHO de 2017, que serão gozadas, do dia 03 de Julho de 2018 à 01 de Agosto de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 13 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº196/GP/2018 De, 13 de Agosto de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário VALDIR VIEIRA LIMA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 08 de JUNHO de 2014 a 08 de JUNHO de 2015, que serão gozadas, do dia 01 de Julho de 2018 à 30 de Julho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 13 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº197/GP/2018 De, 13 de Agosto de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARCOS GLEIB OLIVEIRA, exercendo a função de CONSELHEIRO TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2017 a 10 de JANEIRO de 2018, que serão gozadas, do dia 10 de Julho de 2018 à 08 de Agosto de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 13 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº198/GP/2018 De, 13 de Agosto de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARCIONIL HONORATO SANTANA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2017 a 20 de JANEIRO de 2018, que serão gozadas, do dia 19 de Junho de 2018 à 18 de Julho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 13 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº199/GP/2018 De, 13 de Agosto de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária GERUZIA MOURA DE SOUZA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2013 a 02 de AGOSTO de 2018, que foram gozadas do dia 04 de Junho de 2018 a 01 de Setembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 200/2018

“Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição da Sra. Cirlena Aparecida Ribeiro Vaz”

A Gestora do GENERAL - PREVI, Sra. Ana Paula Silva de Oliveira,

no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005,

Resolve:

Art. 1º Determina averbar o tempo de serviço considerado e confirmado em 1.450 (um mil quatrocentos e cinquenta) dias, correspondentes a 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias, conforme CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de protocolo nº 10001010.1.00023/16-1, emitido pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria Jurídica Municipal.

Art. 2º À Secretaria Municipal de Administração compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta Portaria;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 20 de Agosto de 2018.

Ana Paula Silva de Oliveira

Gestora do GENERAL – PREVI

PORTARIA Nº201/GP/2018 De, 20 de agosto de 2018.

“Dispõe sobre convocação temporária da Srª Lilia Augusta de Queiroz, suplente do Conselho Tutelar deste município e dá outras providências.”

MARCELO DE AQUINO, Prefeito de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar temporariamente a Srª LILIA AUGUSTA DE QUEIROZ, Suplente do Conselho Tutelar, deste município.

Art. 2° - Tal convocação se faz necessária, pois uma membra titular se encontra de atestado médico.

Art. 3° - Esta portaria tem vigência de Trinta (30) dias, podendo ser estendido, se for o caso, conforme o Artigo a cima citado. Considerando seus efeitos do dia 13/08/2018.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Agosto de 2018.

Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº203/GP/2018 De, 27 de Agosto de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO à funcionária ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, que foi indenizada conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 23 de FEVEREIRO de 2011 a 23 de FEVEREIRO de 2016. Referente ao SEGUNDO (2º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 27 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº205/GP/2018 De, 29 de Agosto de 2018.

“Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da Comissão de Licitação e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado para a função de Pregoeiro sem provimento de gratificação o Srº. ELIEZIO DIAS DA SILVA, junto a Secretaria de Administração desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º - As atribuições do Pregoeiro incluem:

a) Coordenação dos processos licitatórios; b) Abertura de Processo licitatório, credenciamento e verificação de documentos de interessados, recebimentos de propostas, análises e desclassificação de propostas, classificação e ordenação de propostas e seus lances, descrição motivada do aceite e inclusive negociação e renegociação. c) Análise dos documentos de habilitação dos autores das ofertas de melhores preços. d) Registro em ata da sessão pública e outras providências correlatas à função.

Art. 3º - Ficam nomeados para compor a equipe de apoio

a) Sr. Domingos Paulo Alves de Araújo Neto – Membro da Equipe de Apoio; b) Srª. Lilian Borges do Nascimento – Membro da Equipe de Apoio. c) Srª. Carla Dayane Ferreira Lima – Membro da Equipe de Apoio.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a partir do dia 08 de Janeiro de 2018.

Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 29 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº206/GP/2018 De, 31de Agosto de 2018.

“Dispõe sobre Designação de servidor e dá outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o funcionário, o Srº GABRIEL OLIVEIRA NETO, portador do RG nº. 56652 CTPS/MT e CPF nº 627.520.651-91,para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, em específico o contrato de nº 045/2018- de Elaboração, organização e realização de Seletivo Simplificado, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando seus efeitos do dia 31 de Agosto de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 31 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº207/GP/2018 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária APARECIDA DE FÁTIMA PAULA SILVA, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2015 a 03 de AGOSTO de 2016, que serão gozadas, do dia 03 de Setembro de 2018 à 02 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº208/GP/2017 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JORGE MORAES MARQUES, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2016 a 02 de AGOSTO de 2017, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº209/GP/2017 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LUZIA PEREIRA LIMA, exercendo a função de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2017 a 03 de AGOSTO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº210/GP/2017 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária CIRLENA APARECIDA RIBEIRO VAZ, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2017 a 03 de AGOSTO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº211/GP/2017 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ADMILSON VICENTE DE OLIVEIRA, exercendo a função de VIGIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2016 a 02 de AGOSTO de 2017, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº212/GP/2017 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária HERONDINA MARQUES CAMILO, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de OUTUBRO de 2016 a 02 de OUTUBRO de 2017, que foram gozadas VINTE (20) dias restantes, do dia 07 de Agosto a 26 de Setembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº213/GP/2017 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária VIVIANE SOARES FREITAS SOUZA, exercendo a função de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 09 de JANEIRO de 2017 a 09 de JANEIRO de 2018, que foram gozadas QUINZE (15) dias, do dia 09 de Julho a 23 de Julho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº214/GP/2017 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária MARIA DO CARMO BATISTA, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2017 a 02 de JANEIRO de 2018, que serão gozadas, do dia 20 de Agosto a 18 de Setembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº215/GP/2017 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária JOISE SOUSA DA SILVA BUENO, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2016 a 01 de ABRIL de 2017, que serão gozadas, do dia 16 de Julho a 14 de Agosto de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº216/GP/2017 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária NELMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 06 de FEVEREIRO de 2017 a 06 de FEVEREIRO de 2018, que serão gozadas, do dia 07 de Agosto a 05 de Setembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº217/GP/2017 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário RAFAEL CARNEIRO LEÃO, exercendo a função de SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2017 a 01 de FEVEREIRO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº218/GP/2017 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Quinze (15) dias de FÉRIAS ao funcionário OTTAVIO VINNICIUS LAURENTINO DA COSTA E SILVA, exercendo a função de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 17 de FEVEREIRO de 2017 a 17 de FEVEREIRO de 2018, que foram gozadas do dia 09 de Julho de 2018 à 23 de Julho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº219/GP/2018 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário AILTON MOREIRA DOS SANTOS, exercendo a função de GARI, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2011 a 02 de AGOSTO de 2016, que serão gozadas do dia 02 de JULHO de 2018 à 29 de SETEMBRO de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº220/GP/2018 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária DALCINDA LUZ DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de FEVEREIRO de 2011 a 02 de FEVEREIRO de 2016, sendo o Terceiro (3º) mês, que serão gozadas do dia 08 de AGOSTO de 2018 à 06 de SETEMBRO de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº221/GP/2018 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário NIVALDO FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MAIO de 1993 a 02 de MAIO de 1998, que será indenizada Doze (12) dias; e o período aquisitivo 02 de MAIO de 1998 a 02 de MAIO de 2003, que será indenizada.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº222/GP/2018 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário JOSÉ DONIZETE LOPES, exercendo a função de GERENTE ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 06 de FEVEREIRO de 2011 a 06 de FEVEREIRO de 2016, que será indenizada UM (01) mês, sendo o Terceiro mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº223/GP/2018 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário VALDIR VIEIRA LIMA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de JULHO de 2008 a 07 de JULHO de 2013, que será indenizada Um (01) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº224/GP/2018 De, 03 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário MARLY FRANCISCA MORENO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I GERAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014, que será indenizada Um (01) mês, sendo o Primeiro mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº225/GP/2018 De, 14 de Setembro de 2018.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a Servidora Sra. Herondina Marques Camilo.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 6º - A da EC 41/2003, acrescentado pela EC 70/2012, c/c art. 12, inciso I e art. 14, ambos da Lei Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício deAposentadoria por Invalidez, a Sra. HERONDINA MARQUES CAMILO, brasileira, portadora do RG nº 008589 SSP/MT e CPF nº 353.085.831-53, servidora efetiva no cargo de Professora, com uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, classificada no PCCS Nível “C”, Classe “08”, lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura de General Carneiro, com proventos integrais, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2018.03.00011P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 14 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal