EXTRATO DO CONTRATO N° 156/2018

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 156/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA E A EMPRESA CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP

Ao dia 20 do mês de setembro de 2018, de um lado a Prefeitura Municipal de Juruena, localizada à Avenida 04 de Julho, 360, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.950.461/0001-93 neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF n° 747.198.402.30 e RG nº 698.611, neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob.nº 20.357.366/0001-20, Inscrição Estadual: 13544670-8, com endereço à Av. Isaac Povoas, nº 475, Bairro Centro Norte, CEP: 78.005-340 no município de Cuiabá - MT neste ato, representada legalmente pelo Sr. ALDENEY ANTONIO NETO portador do CPF de n° 030.274.876-80 e RG: M-7 908026 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 007/2018, Processo Administrativo n.° 058/2018, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos para Escola de Educação Infantil (Proinfância), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo ao Edital.

1.2. Discriminação do objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VL UNIT	VL TOTAL
01	CONJUNTO JOGO DA MEMÓRIA COM TEXTURA – MDF – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	3	CIABRINK	289,00	867,00
03	CONJUNTO DE CARRINHO DE BONECA - METAL – CONTENDO NO MÍNIMO 05 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	3	TOYS	311,00	933,00
05	CONJUNTO DE BERÇO PARA BONECAS - METAL – CONTENDO NO MÍNIMO 05 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	3	DIVERTOYS	189,00	567,00
09	CONJUNTO DE BONECO MENINO NEGRO - VINIL – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	1	SIDERAL	447,00	447,00
10	CONJUNTO JOGOS PROFISSÕES - MDF – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	2	CIABRINK	249,90	499,80
12	CONJUNTO DE BOLAS COM GUIZO - BORRACHA – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	2	LCM	169,90	339,80
14	CONJUNTO DE BOLAS DE VOLLEY - VINIL – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	1	LIDER	98,99	98,99
19	CONJUNTO DE BICHO COM FILHOTES - TECIDO – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	4	BICHO DE PANO	278,40	1.113,60
20	CONJUNTO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA - PLÁSTICO – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	2	DIVERTOYS	235,00	470,00
21	CONJUNTO DE ENCAIXES - CABEÇA MAMÃE E FILHOTES - PAPELÃO – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	10	GROW	170,00	1.700,00
23	CONJUNTO DE BOLAS DE FUTEBOL - VINIL – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	1	LIDER	49,00	49,00
24	CONJUNTO DE BONECA BEBÊ NEGRA - VINIL – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	1	DIVERTOYS	344,90	344,90
26	CONJUNTO DOMINÓ COM TEXTURA - MDF – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	3	CIABRINK	318,90	956,70
27	CONJUNTO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO - PLÁSTICO – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	2	DIVERTOYS	305,00	610,00
29	CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO BOMBEIRO - PLÁSTICO – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	2	DIVERTOYS	473,00	946,00

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência do presente Contrato será enquanto perdurar a garantia dos Brinquedos.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. O valor do presente Contrato é de R$ 9.942,79 (nove mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

3.3. As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente Contrato, correrão à conta das seguinte dotações orçamentárias: 2029 - Manutenção e Conservação dos Encargos da Creche 124 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo Juruena - MT, 20 de setembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP ALDENEY ANTONIO NETO