DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUZINERI RODRIGUES BRANDÃO SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 17/03/2002 a 17/03/2007= 01 mês e 17/03/2007 a 17/03/2012= 02 meses.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora LUZINERI RODRIGUES BRANDÃO SILVA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 21/09/2018 a 20/12/2018.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de setembro de 2018.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Luiz Castro de Souza

Chefe de Gabinete