EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2018

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 157/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA E A EMPRESA REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA - ME

Ao dia 20 do mês de setembro de 2018, de um lado a Prefeitura Municipal de Juruena, localizada à Avenida 04 de Julho, 360, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.950.461/0001-93 neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF n° 747.198.402.30 e RG nº 698.611, neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob.nº 01.763.210/0001-02, Inscrição Estadual: 177/0158747, com endereço à Rua Tarumã, nº 169, Bairro Jardim do Bosque, CEP: 94.960-585 no município de Cachoeirinha – RS, neste ato, representada legalmente pela Sra. FLÁVIA GOMES ESMERALDINO portadora do CPF de n° 028.018.070-52 e RG: 5095835293 SSP/RS, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 007/2018, Processo Administrativo n.° 058/2018, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos para Escola de Educação Infantil (Proinfância), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo ao Edital.

1.2. Discriminação do objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VL UNIT	VL TOTAL
02	CONJUNTO DE JOGO DE PEÇAS SOPRADAS PARA ENCAIXE – PLÁSTICO – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	2	LIG LIG	419,00	838,00
04	CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA - PLÁSTICO – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	2	MERCOTOYS	405,00	810,00
06	CONJUNTO DE QUEBRA - CABEÇA PROGRESSIVO - PAPELÃO – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	10	BC	171,79	1.717,90
07	CONJUNTO DE BONECA BEBÊ BRANCA - VINIL – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	1	MILK	240,00	240,00
08	CONJUNTO DE BONECO MENINO BRANCO - VINIL – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	1	SUPERTOYS	345,00	345,00
13	CONJUNTO DE BONECA MENINA BRANCA - VINIL – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	1	SUPERTOYS	300,00	300,00
15	CONJUNTO DE BLOCOS LÓGICOS - MDF – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	3	SC	281,00	843,00
16	CONJUNTO DE BOLAS DE BASQUETE - VINIL – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	1	SULEVIM	118,00	118,00
17	CONJUNTO DE BONECA MENINA NEGRA - VINIL – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	1	SUPERTOYS	478,00	478,00
18	CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO CEGONHA - PLÁSTICO – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	2	ROMA	620,00	1.240,00
22	CONJUNTO DE BOLAS - BORRACHA – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	2	SILME	94,00	188,00
25	CONJUNTO DE TELEFONE - PLÁSTICO – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	2	MERCOTOYS	212,98	425,96
28	CONJUNTO CAIXA BRINQUEDOTECA - MDF – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	2	JUNGES	1.175,15	2.350,30

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência do presente Contrato será enquanto perdurar a garantia dos Brinquedos.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. O valor do presente Contrato é de R$ 9.894,16 (nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

3.3. As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente Contrato, correrão à conta das seguinte dotações orçamentárias: 2029 - Manutenção e Conservação dos Encargos da Creche 124 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo Juruena - MT, 20 de setembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA - ME FLÁVIA GOMES ESMERALDINO