EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2018

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 158/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA E A EMPRESA MONICA REGINA DE MELLO FARIA - ME

Ao dia 20 do mês de setembro de 2018, de um lado a Prefeitura Municipal de Juruena, localizada à Avenida 04 de Julho, 360, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.950.461/0001-93 neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF n° 747.198.402.30 e RG nº 698.611, neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa MONICA REGINA DE MELLO FARIA - ME, inscrita no CNPJ sob.nº 17.353.208/0001-97, Inscrição Estadual: 90617047-76, com endereço à Rua Engenheiro Jayme Matzenbacher, nº 593, Bairro Atuba, CEP: 82.630-307 no município de Curitiba - PR neste ato, representada legalmente pela Sra. MONICA REGINA DE MELLO FARIA portadora do CPF de n° 036.117.429-29 e RG: 6.990.574-9 SESP/PR, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 007/2018, Processo Administrativo n.° 058/2018, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos para Escola de Educação Infantil (Proinfância), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo ao Edital.

1.2. Discriminação do objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VL UNIT	VL TOTAL
11	CONJUNTO PASSA PEÇA - MDF – CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA CONJUNTO.	CONJ.	3	B&A	200,00	600,00

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência do presente Contrato será enquanto perdurar a garantia dos Brinquedos.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. O valor do presente Contrato é de R$ 600,00 (seiscentos reais).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

3.3. As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente Contrato, correrão à conta das seguinte dotações orçamentárias: 2029 - Manutenção e Conservação dos Encargos da Creche 124 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo Juruena - MT, 20 de setembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

MONICA REGINA DE MELLO FARIA - ME MONICA REGINA DE MELLO FARIA