PORTARIA Nº. 097/2015 “Dispõe sobre a Nomeação como Responsável Técnico da Empaer o Servidor efetivo no cargo de Engenheiro Agrônomo Sr Ademir Pompilio Borges”
22 de Junho de 2015
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
Considerando o Termo de Cooperação Técnico firmado com a Empaer.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR como Responsável Técnico da Empaer o Servidor efetivo no cargo de Engenheiro AgrônomoSr. ADEMIR POMPILIO BORGES, portador do RG Nº. 18337967 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 277.396.199.49, do Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 05/06/2015 até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, , revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 05 de Junho de 2015.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal