PORTARIA Nº. 0103/2015 “Dispõe sobre a Exoneração do cargo Efetivo Sr. José Aparecido de Oliveira”
22 de Junho de 2015
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR do Cargo efetivo, o Sr. JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG Nº. 579.040 SESP/MS, inscrito no CPF sob o n.º 595.475.452.72, no Cargo/função Médico Veterinário, do Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 18 de Junho de 2015, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 18 de Junho de 2015.
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal