PORTARIA N° 269/2018
24 de Setembro de 2018
Súmula: “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação para procedimento cirúrgico de Laqueadura e Vasectomia da Secretária Municipal de Saúde de Nova Maringá/MT”.
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada a Comissão de Avaliação para Procedimento Cirúrgico de Laqueadura e Vasectomia do Município da Secretária Municipal de Nova Maringá/MT, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Art. 2º. Realizar entrevistas de acolhimento e avaliação para a adesão do programa (planejamento familiar) por profissionais que compõem a Equipe Multiprofissional (enfermeiro, psicóloga, assistente social e médico), visando estabelecer critérios para o procedimento de laqueadura tubária e vasectomia no âmbito do SUS.
Art. 3º. A comissão será composta pelos seguintes servidores abaixo especificados:
a) Maria Gardênia da Silva – Assistente Social
b) Djheimeson Bojarski da Silva – Psicólogo;
c) Felipe de Aguiar Costa – Médico;
d) Jessica Barreto Rose de Oliveira – Médica;
e) Regiane Marques de Oliveira Silva – Enfermeira;
f) Leosandra Aparecida Paz Dalla Costa – Enfermeira;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 126/2017 e as demais disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT em 21 de setembro de 2018.
João Braga Neto
Prefeito Municipal