DECRETO Nº. 034/2018

Dispõe sobre nomeação de membros do CAE- Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, no uso de suas atribuições legais, mormente as que lhe autoriza a Lei Orgânica do Município, conforme estabelecido o disposto na legislação: Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 E Lei Municipal nº Lei nº 415/2010, de 17 de agosto de 2010.

RESOLVE:

Art. 1.º - Ficam nomeados para o Cargo de Conselheiros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar os representantes do Poder Executivo Municipal, Representantes dos Trabalhadores da Educação e Discentes, Pais de Alunos e Sociedade Civil, segundo sua respectiva representação na forma abaixo:

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Renata Domingos Soares – CPF: 038.604.011-73

Suplente: Ladislau Honório Martins – CPF: 054.634.831-91

REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES

Titular: Marine Regina Correa da Silva Ribeiro - CPF: 014.549.121-89

Suplente: Zildete Borges de Freitas Plácido - CPF: 458.536.491-91

Titular: Thamara Soares Alves - CPF: 039.907.391-40

Suplente: Edilton de Jesus - CPF: 500.926.045-00

REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS

Titular: Josane Costa da Silva - CPF: 036.258.681-05

Suplente: Josiane Ferreira Duarte - CPF: 045.649.851-50

Titular: Reylla Rodrigues Cardoso de Oliveira - CPF: 001.202.021-40

Suplente: Leidimar Felizardo de Oliveira - CPF: 005.487.121-23

REPRESENTANTE DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS

Titular: Marizete Domingues Plácido D’ Oliveira - CPF: 362.139.421-49

Suplente: José Luiz da Silva - CPF: 072.424.091-87

Titular: Marilza Gomes de Lima Carvalho - CPF: 005.942.791-43

Suplente: Dalvina Cândida de Resende - CPF: 346.590.211-49

Art. 2º. – Este decreto entra vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Registre-se, publique-se, cumpra-se,

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, 21 de setembro de 2018.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal

LÚCIA MOREIRA NOGUEIRA PISSOLATO

Secretária de Educação