PACTO PRÓ - FAMÍLIA
25 de Setembro de 2018
PACTO PRÓ - FAMÍLIA
Identificação:Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT
Prefeito: Adão Soares Nogueira.
Endereço: Avenida 29 de setembro, s/nº, Centro.
CEP: 78.674-000 – Fone (66) 3548- 11 00.
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretária: Maria Alice Alves de Souza.
Endereço: Avenida 29 de setembro, s/nº, Centro.
CEP: 78.674-000 – Fone (66) 3548- 11 00.
E-mail; crasnsa2017@gmail.com
CRAS; Centro de Referencia da Assistência Social.
Endereço: Av. Raimundo Sandes nº 41, Centro.
Município: Novo Santo Antônio – MT.
CEP: 78.674 000 - Fone:(66) 3538 10 37.
E-mail: crasnsa2017@gmail.com
Título:PACTO PRÓ-FAMÍLIA
Elaboração do Projeto:Maria Alice Alves de Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.
Sonia Maria Machado – Assistente Social.
Entidades Executoras:Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT.
Secretaria Municipal de Assistência Social.
CRAS- Centro de referência da Assistência Social.
Comitê Gestor do Programa Pró-Familia:
Representantes da Igreja Evangélica:
Titular: Queila Gama da Silva Marques CPF: 033.294.411-51
Endereço: Rua Paulo Tolentino de Castro, centro, 103, Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78.674-000
Telefone: 66 98442-6944 - E-mail: queilagamarques@yahoo.com.br
Suplente: Veronice Pereira da Silva - CPF: 009.759.501-26
Endereço: Rua Antônio Zacarias de Souza, centro, nº 12, Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78.674-000
Telefone: 66 98461-5321 -E-mail: niceadina82@hotmail.com
Representantes da Igreja Católica:
Titular: Silvilane Soares Cardoso (Secretária Executiva) - CPF: 035.564.041-41
Endereço: Avenida 29 de setembro, s/n, centro, Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78.674-000
Telefone: 66 98467-4060 - E-mail: silvilaine25@gmail.com
Suplente: Iranete Rodrigues dos Santos - CPF: 796.768.391-91
Endereço: Rua Milton Pereira de Oliveira, s/nº centro, Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78674-000
Telefone: 66 98405-1286
Representante da Associação de Pescadores:
Titular: Maria Nazareth Alves Souza - CPF: 406.402.561-04
Endereço: Rua Raimundo Sandes, nº 27, centro Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78.674-000
Suplente: Antônio Raimundo Luz - CPF: 991.468.191-34
Endereço: Rua Sabino Pereira Costa nº 10, centro, Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78.67400-00
Representantes da Associação APEPASA:
Titular: Luisley Costa Alves (Vice-Presidente) - CPF: 938.097.271-72
Endereço: Rua Raimundo Sandes, nº 63, centro, Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78674-000
Telefone: 66 98412-8847 - E-mail: luisleyxp@hotmail.com
Suplente: Edimar dos Santos Abreu - CPF: 550.875.151-34
Endereço: Zona Rural, Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78674-000
Telefone: 66 98434-1152
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Sônia Maria Machado (Tesoureira) - CPF:886.093.249-15
Endereço: Avenida 29 de setembro s/n, centro, Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78674-000
Telefone: 66 98438-2386 - E-mail: soniamdepaula@yahoo.com.br
Suplente: Marial Alves de Sousa Rego - CPF: 796.894.181-49
Endereço: Rua José da Silva Rego nº10, centro, Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78674-000
Telefone: 66 98419-1121 - E-mail: mariaalvesdesousarego@gmail.com
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Luís Alves de Sousa Neto - CPF: 495.913.391-00
Endereço: Rua José Pereira de Brito nº23, centro, Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78674-000
Telefone: 66 98428-3446 –
Suplente: Sandra Maria de Souza - CPF: 460.114.201-68
Endereço: Rua Abrão Alves de Souza, nº 50, Centro, Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78674-000
Telefone: 66 98436-4314 - E-mail: sandrammaracaipe@gmail.com
Representante da Secretaria Municipal de Administração
Titular: Tielly Sousa Oliveira (Presidente) - CPF: 034.336.281-30
Endereço: Rua Abrão Alves, nº 85, centro, Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78674-000
Telefone: 66 98426-2137 - E-mail: thielly.sousa@hotmail.com
Suplente: Marcelo dos Santos Lopes - CPF: 037.427.391-07
Endereço: Rua Raimundo Sandes, nº 26, Centro Novo Santo Antônio – MT, CEP: 78.674-000
Telefone: 62 98514-1184 - E-mail: marcelolopes692@gmail.com
Representantes da Municipal Secretaria de cultura
Titular: Maura Godoy - CPF: 175.385.972-67
Endereço: Rua Sabino Costa, nº 23, centro, Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78674-000
Telefone: 66 98451-6413 - E-mail: mauragodoynsa@bol.com.br
Suplente: Luzimar Ferreira Araújo - CPF: 300.303.401-44
Endereço: Avenida José Pereira de Brito nº 130, centro, Novo Santo Antônio – MT - CEP: 78674-000
Telefone: 66 98430-0960 - E-mail: rochaluzimar@bol.com.br
Obs: Alguns membros não possuem e-mail / telefone.
Apresentação:
O presente Pacto visa uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT, a Secretária de Trabalho e Assistência Social (SETAS) e a Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como as demais Secretarias, Órgãos municipais, Estaduais e empresas ou organizações com ou sem fins lucrativos que se dispuserem a colaborar no evento. Todos os envolvidos têm a preocupação com o desenvolvimento sustentável, a emancipação do sujeito enquanto cidadão de direitos.
O município é composto por pessoas em situação de vulnerabilidade, onde observando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de nosso município de acordo com dados do IBGE (2010) é (2.005) dois mil e cinco habitantes. Temos avançado alguns degraus em desenvolvimento, mas necessitamos de apoio para realização de projetos nas áreas da: saúde, assistência, educação e segurança pública.
Sendo assim o objetivo desse pacto do Programa Pró-Família é a implantação do Programa que irá atender as famílias, com vista a melhoria da qualidade de vida dos mesmos. O objetivo central do projeto é a emancipação dos cidadãos de Novo Santo Antônio e colaborar com a minimização de situação de extrema pobreza. Vale ressaltar que em meio ao trabalho desenvolvido a Secretaria Municipal de Assistência Social atua com foco na matricialidade sócio familiar que trata da centralidade na família através de parcerias com a Rede de Proteção.
Com a execução deste projeto foi possível reunir 27 famílias em situação de vulnerabilidade social, 07 agentes comunitários de saúde e 01 Assistente Social responsável pelo Programa. Durante implementação desse projeto, cursos serão ministrados através dos parceiros onde serão discutidos temas. Que envolvem os desafios enfrentados pela família na atualidade, exposição de materiais produzidos pelas oficinas que serão ministradas, e outros que se fizerem necessários.
Histórico:
O município de Novo Santo Antônio, situado às margens do Rio das Mortes, originou-se do Município de São Felix do Araguaia e Cocalinho em 29 de Setembro sob a Lei n. 7. l73.
O grande Rio afluente maior que o Rio Araguaia tinha o nome de Rio Manso até a tarde do 1. De Novembro de 1934, quando os padres Salesianos João Fucks (Alemão) e Pedro Sociliotti (brasileiro) foram trucidados pelos índios Xavantes no lugar que passou a ser denominado Barreira dos Padres e onde até hoje existe uma grande cruz de madeira marcando o lugar do Martírio. O Rio passou então a ser chamado de Rio das Mortes, devido os corpos que ali foram jogados. A denominação do distrito de Santo Antônio do Rio das Mortes nasceu da necessidade do povo de terem um santo que os protegessem dos possíveis ataques indígenas.
A primeira família a chegar a Santo Antônio do Rio das Mortes, foi a do senhor José Pereira de Brito, na década de 1958, naquela época não existiam estradas, a única via de acesso era pelo rio, levava-se um dia para descer o rio de canoa e dois dias para subir, a localidade mais próxima era São Félix do Araguaia, onde se comprava todos os mantimentos, tecidos remédios e etc. A economia de subsistência era a roça onde se produzia, arroz, milho, mandioca, e por estar as margens do rio das mortes e do parque estadual do Araguaia as famílias viviam ainda da caça e pesca.
A partir da década de 1960 foram chegando outras famílias e o povoado começou a crescer e atualmente conforme IBGE nosso contingente populacional é de duas mil e cinco pessoas.
Caracterização do Município:
Espaço Geográfico de Extensão territorial: 4.315 km.
Limites:- Norte: São Felix do Araguaia -Oeste: Serra Nova Dourada e Bom Jesus do Araguaia -Sul: Ribeirão Cascalheira Leste: Ilha do Bananal.
Vias de Acesso: Terrestre e fluvial.
Localidades Vizinhas:
São Felix do Araguaia: 96 km.
Bom Jesus do Araguaia: 78 km.
Serra Nova Dourada: 60 km.
Alto Boa Vista: 120km.
Condições das Estradas: não pavimentadas, e em mau estado de conservação;
Meios de transportes: aéreo, fluvial, terrestre.
Meios de comunicação: televisão, telefone, rádio, correios, fax, internet.
Divisão Territorial: Distrito, P.A. Santo Antônio da Mata Azul, P.A. Macife, Serra do Roncador, Nova Peia, Mata Azul e São João.
Denominação dos Habitantes; Santo Antoniense.
Comarca: São Felix do Araguaia.
Relevo: Depressão Araguaia, Planície Bananal.
Bacia Hidrográfica: Grandes bacias do Amazonas e Tocantins
Bacia Amazonas: Bacia do Rio Xingu e afluentes Suiá-Missú.
Bacia Tocantins: Bacia do Rio Araguaia e afluente Xavante.
Vegetação: Cerrado.
Clima: Equatorial quente e úmido com 03 (três) meses de seca de junho a agosto.
O transporte aéreo é utilizado de forma criteriosa pelo município, devido ao alto custo de horas de vôo. O remanejamento de pacientes graves é garantido. A pista de vôos existente recebe pequenas aeronaves, todos pertencentes a particulares.
O transporte fluvial é utilizado no período de inverno pertencente a particulares.
Sistema Demográfico:
População atual do Município:
Estimativa População: 2.005 Habitantes.
Sistema Econômico:
O município possui grandes áreas de pastagens naturais e artificiais, destaca-se a pecuária de cria e recria de gado de corte, tem uma agricultura diversificada com potencial para plantio de lavoura irrigada, destacando-se as culturas de arroz, milho, mandioca e banana. Outro destaque na economia do município é a pesca e o turismo, devido a escassez de estradas pavimentadas, torna-se inviável o escoamento da produção, tornando-se a economia de subsistência.
Características Sócio-econômica:
A pecuária, a agricultura e o serviço público são atividades que mais geram serviço no mercado formal. No mercado informal destacam-se os serviços de terceiros, tais como: pedreiro, servente, costureira, pescador, lavanderia, doméstica.
Município: Turismo e pecuária.
Comércio: Mercearia, açougue, sorveteria e bares.
Serviços: Correios.
Renda familiar aproximadamente: 25% de um salário mínimo.
O nível da renda familiar e de 25% de um salário mínimo.
Metodologia de Ação:
Não podemos afirmar que existe um modelo ideal e pronto de família, como também não existe uma metodologia pronta e ideal para todos os grupos familiares, no entanto ao trabalhar com famílias, os técnicos devem observar alguns e seguir algumas diretrizes:
. Conhecer o território de abrangência do CRAS; Fazer um levantamento e identificação das necessidades das famílias com e pela própria família; Favorecer e incrementar a sociabilidade entre as famílias; Encaminhar a família e os indivíduos para a rede de serviços sócio-assistenciais básicos e especiais; Promover o acesso aos direitos sociais e à informação; Valorizar as famílias em sua diversidade, valores, com sua história, problemas e demandas e potencialidades; Acreditar na capacidade da família; Desenvolver um trabalho interdisciplinar (psicologia e serviço social) com a compreensão de que a família atendida deve ser vista em sua totalidade; Acolher a família, favorecendo uma escuta empática no lugar de uma atenção “burocrática” e a expressão da subjetividade; Realizar trabalho com grupos de famílias, fortalecendo a socialização e a definição de projetos coletivos; Problematizar as principais questões levantadas pelos grupos; Promover o fortalecimento dos vínculos familiares e territoriais; Acompanhar e monitorar o atendimento na rede.
Integraçao:
Diante das respostas apresentadas pelas famílias no que tange às suas principais necessidades o presente pacto foi pensando e compreendido como um processo amplo e de constante construção.
Esse processo é capaz de compreender de forma ampla a problemática e a realidade vivenciada pelas famílias, além do interesse daquela família na mudança da sua realidade de vida e melhoria do seu território.
O Programa Pró-família, tem uma característica de ser intersetorial. Sendo as ações desenvolvidas em especial com as secretarias de assistência, educação e saúde.
As demais áreas serão articuladas indiretamente, através de reuniões periódicas com os demais gestores e parceiros de entidades sóciassistenciais para atendimento às demandas das famílias.
Objetivo Geral:
O programa visa tirar as famílias da extrema pobreza e vulnerabilidade e mostra um caminho para o futuro, onde serão desenvolvidas oficinas, de cursos profissionalizantes para que os membros da família possam adentra no meio do trabalho e renda para as famílias.
Promover segurança de rendimentos e melhoria de qualidade de vida da família beneficiária bem como
possibilitar o mais amplo acesso à rede de serviços públicos, de forma a assegurar proteção social das famílias.
O Programa Pró-família em sua gênese tem por finalidade reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de situações de pobreza e risco social, com a finalidade de auxiliar os destinatários na superação de tais fatores, conforme preconizado na Lei 10.523 de 17 de Março de 2017.
Objetivos específicos:
O Programa Pró-família traça os seguintes objetivos específicos:
I - promover segurança de rendimentos e melhoria de qualidade de vida da família beneficiária;
II - possibilitar o mais amplo acesso à rede de serviços públicos, de forma a assegurar proteção social;
III - articular a transversalidade das políticas públicas em rede colaborativa com os 141 municípios do Estado de Mato Grosso, com o intuito de assegurar o desenvolvimento humano e social através de serviços públicos essenciais, com a finalidade de garantir melhores condições de saúde, educação, cidadania e habitação além de oportunidades de trabalho e geração de renda.
Diante das proposições acima e pensando nos atuais Programas e projetos ao qual a Secretaria de Assistência Social esta engajada a mesma tem visado a melhoria da qualidade de vida não apenas dos beneficiários, mas sim de todos os munícipes de Serra Nova Dourada- MT.
Metas:
Sendo assim, tendo como objetivos o desenvolvimento Humano/sustentável, o município de Serra Nova Dourada, irá trabalhar dentro do Programa Pró-Família metas adequadas às necessidades do município. Abaixo o quadro com os objetivos específicos/metas, o tempo para alcança- las e as ações a serem executadas:
| OBJETIVOS ESPECIFICOS | PRAZO DE EXECUÇAO | AÇOES | RESULTADOS | |
| Amenizar a vulnerabilidade das famílias inseridas no Programa | Dezembro 2018 | Entrega dos cartões Pró-Família | Através da entrega dos cartões as famílias já foram motivadas e com a introdução de alimentos a meta foi alcançada | |
| Promover a agricultura sustentável através de parcerias | Janeiro 2018 | A partir da entrega dos cartões | Redução da entrega de benefícios eventuais e melhoria da qualidade de vida do beneficiário com meta alcançada | |
| Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar. Em especial com as famílias inseridas no pró-família | Durante e Após a execução do Programa | Indeterminado | Meta alcançada tendo em vista que os beneficiários tem livre acesso de escolha de seus alimentos | |
| Ofertar oficinas socioeducativas com temas relevantes às famílias e promover cursos profissionalizantes. | Indeterminado | Parcerias com a rede | Em Andamento | |
| Orientação previdenciária | Durante todo ano/2018 | Palestras sobre BPC/LOAS Atendimento à demanda espontânea | Em Andamento | |
| Promover o crescimento econômico, inclusivo e sustentável. | Durante todo o ano/2018 | Implementação de cursos de inclusão produtiva a partir de Abril de 2018 | Em Andamento | |
| Palestras educativas | Durante o ano/2018. | Palestras: AEDES AEGYPTI e suas enfermidades Controle de obesidade e diabetes – verificação de glicose Campanha do HPV – DST. Foco nos adolescente Orientação sobre câncer de mama, próstata, hanseníase e higiene pessoal. | Em Andamento | |
O Município dispõe de 01(um) Posto de Saúde - PSF, Unidade de Saúde da Família equipada para desenvolver os serviços de Atenção Básica de Saúde.
Outras especialidades referenciadas encaminham dentro do Estado para São Felix do Araguaia, Água Boa, Barra do Garças e Cuiabá e fora do Estado para Goiânia/GO.
Nos diversos níveis de complexidade dos pacientes são referenciadas para Brasília e Goiânia, as demais recebem pacientes de baixa e média complexidade.
Sistema de Saneamento:
Coleta de lixo: realizada todos diariamente, o lixo é coletado e conduzido a um terreno baldio a 04 (quatro) quilômetros da cidade, não há reciclagem.
Água: proveniente de cisternas e Sistema Público Alternativo (tratada).
Energia Elétrica: rede elétrica (Subestação).
Sistema de Habitação: casas .
Tipo de habitação: casas de adobe com cobertura de palha de coqueiro e chão batido: 60%.
Casa do Tijolo com telha de Eternit e piso: 5%.
Casa de tábua com telha Eternit: 30%.
Déficit Habitacional: 50%.
Índice de evasão escolar: 2,5% . Motivos principais: devido aos pais retornarem para a zona rural, o qual os mesmos levam seus filhos para trabalharem em suas áreas latifundiárias como também os jovens por falta de mercado de trabalho, procura de empregos em fazendas para obter uma renda para ajudar a família.
Índice de repetência: 2,5%
Índice de analfabetismo: 17,96% (sem instrução ou menos de 1 ano de estudo).
Número de escola pública: 01
Capacidade de vagas: 1.000 alunos.
Número de alunos matriculados: 520 ano letivo de 2009- rede municipal e 140 ano ano letivo de 2009- rede estadual.
Número de professores: 38.
Campo de Futebol: 01.
Veículo de Comunicação: Rádio, televisão, telefone, internet.
Lazer: Rio das Mortes.
Sistema Social
Indicadores Sociais
Números de famílias em situação de indigência e pobreza:
Índice de pobreza: 60%
Número de crianças e adolescentes em situação de risco social:
Número da população idosa: 100
Número de menores trabalhando: 14
Índice de prostituição infantil:
Índice de prostituição feminina: 02%
Índice de viciados em drogas:
Índice de alcoolismo: 03%
Índice de violência contra mulher: 01%
Índice de gravidez precoce: 04%.
Rede de Atendimento e Serviços Assistenciais:
Secretaria de Assistência Social e CRAS que desenvolve O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Grupos de Artes, Bolsa Familia e CADunico.
Mecanismos de Controle Social :
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Conselho Tutelar;
Instância do Controle Social do Programa Bolsa Família/PBF;
Comissão Municipal de Habitação e Saneamento/CMHS;
Comitê Gestor do Pro- Familia.
Serviços Ofertados:
Beneficio de Prestação Continuada;
Bolsa Família;
CADUnico;
Benefícios Eventuais;
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
Oficinas de Musica – violão;
Oficinas de Artes;
Grupo de Idosos;
Organização Municipal da Assistência Social:
A Prefeitura de Novo Santo Antônio, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, esta organizada sob Lei municipal , viabilizará suas prioridades e as necessidades em caráter emergencial do município, com embasamento na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e de articulação e em consonância com as demais políticas públicas setoriais, buscando ampliar e articular a rede socioassistencial na implementação de nossas ações:
Recursos Humanos:
A secretaria de Assistência Social conta com uma equipe de funcionários sendo:
01 Secretária de Assistência Social - Pasta de Assistência Social;
01 Auxiliar Administrativo .
Já no CRAS o município conta com os seguintes funcionários:
01 - Assistente Social - efetiva ;
01 – Psicóloga e Coordenadora – celetista;
01 – Recepcionista - efetiva;
01 – Merendeira – efetiva;
01- Serviços gerais – efetiva;
01 Motorista – efetivo;
01- Gestora do Bolsa Família – efetivo;
01- instrutor de música – celetista
02 – Orientadores Sociais: idosos e adolescentes – celetistas;
Detalhamento das Ações:
Essa equipe realiza açõesvoltadas aos usuários e trabalhadores da área como:
Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência,idoso e demais famílias;
Promover ações de prevenção e desenvolvimento do potencial da Pessoa Portadora de Deficiência e Idosos;
Buscar a realização do Pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer à previdência social;
Favorecer a inclusão, no sistema educacional, da educação especial;
Promover pesquisa quantitativa para a detecção da deficiência em parceria com as políticas públicas setoriais;
Ampliação dos serviços para inserção no Benefício de prestação Continuada- BPC- LOAS/ espécie 87 e 88;
Realizar visitas domiciliares para o estudo do diagnóstico;
Desenvolver projetos de resgate a auto-estima e cidadania do idoso e portador de deficiência;
Promover e assegurar o atendimento às necessidades básicas do idoso, portador de necessidade especial e demais usuários;
Incentivar a socialização e integridade entre a comunidade, solicitar parceria para o desenvolvimento de projetos que visem o acesso aos direitos sociais básicos: Trabalho, Educação, Habitação, cultura, esporte e lazer;
Renovar convênios do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF e demais;
Buscar novos convênios junto a SETAS para implantação de novos serviços no município;
Apoiar os funcionários concursados /efetivos quanto ao Plano de Cargos, Carreira e Salários;
Incentivar a criação de associação comunitária para que possa ser compartilhado e com finalidade de geração de renda;
Viabilizar a aquisição de Benefícios Eventuais;
Realizar trabalho de apoio e encaminhamento para as pessoas com: Problema de Alcoolismo, drogadição, prostituição, famílias em situação de risco e ou vulnerabilidade social e etc.;
Acompanhar as famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família/PBF;
Desenvolver reuniões periódicas com a Equipe Técnica do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
Desenvolver reuniões periódicas com a Equipe do CRAS e Secretaria de Assistência Social;
Apoiar funcionários para participação periódica em capacitações dentro e fora do município.
Diagnóstico Socioterritorial do Programa:
Quantidade de famílias que o programa selecionou: 100Quantidade de profissionais envolvidos diretamente: 10Quantidade de famílias no território aptas a receberem benefício: 75Quantidade de famílias vulneráveis: 75Perfil etário da população: acima de 20 anosPerfil socioeconômico da população: 1/2 salário mínimo à 1 salário mínimoMapeamento das unidades sócio assistenciais públicas.CRAS;Entidades da Sociedade Civil.Resultados Esperados:
Faleiros (1997, p. 13) afirma que:
”As redes não são invenções abstratas, mas partem da articulação de atores/organizações, forças existentes no território, para uma ação conjunta multidimensional, com responsabilidade compartilhada e negociada. A rede, assim, é uma aliança de atores/forças, num bloco de ação, ao mesmo tempo político e operacional. O paradigma de redes rompe com as estratégias de programas pontuais, assistencialistas e de tratamento. Precisamos, diante da complexidade do fenômeno e das dimensões que o envolvem, rediscutir valores na esteira de um pacto de ética e dignidade. Nesse contexto, todos os segmentos da sociedade estão convocados a refletir.”
Esta definição de redes pressupõe uma visão relacional dos atores/forças numa correlação de poder, onde a perspectiva da totalidade predomina sobre a da fragmentação. Supõe também que as redes são processos dinâmicos e não organismos burocráticos formais, mas onde se cruzam (como numa rede) organizações do Estado e da sociedade. Não funcionam como convênios, mas como contratos dinâmicos, em movimento e conflito, para, no entanto, realizar objetivos em que cada parte potencializa recursos que, juntos, se tornam, também mais eficientes.
A rede, assim, é uma aliança de atores/forças, num bloco de ação, ao mesmo tempo, político e operacional. Há redes extremamente verticalizadas que funcionam como uma pirâmide de poder, servindo a uma minoria dominante. São redes autoritárias. Ao contrário, as redes democráticas compartilham o poder de decisão entre os atores pela interação comunicativa, transparência das propostas, coordenação legitimada, ação compartilhada e prestação coletiva de contas. O foco de trabalho em redes não é um problema imediato, isolado, mas a articulação de sujeitos/atores/forças para propiciar poder, recursos, dispositivos para ação para a autonomia, a auto-organização e a auto reflexão dos sujeitos. As redes democráticas envolvem e implicam os sujeitos mais fragilizados para seu fortalecimento ou empoderamento (FALEIROS, 1997).
Nessa perspectiva de se trabalhar em redes e como redes na área social é recente, merecendo destaque com as contribuições do psicólogo Speck nos anos 70, dos assistentes sociais quebequenses Rousseau e Brodeur nos anos 80 e da Escola de Serviço Social de Parma, na Itália, nos anos 90; pretende-se alcançar nesses 12 meses de trabalho inicial o fortalecimento protetivo da função familiar e a promoção de novas aquisições sociais.
Acompanhamento e Avaliação:
O acompanhamento familiar dos beneficiários será realizado a priori nos 12 meses iniciais do Programa, caso o Programa encerre-se no ano de 2018, as famílias permanecerão em acompanhamento por 06 meses para orientação e verificação da superação de suas necessidades.
Os procedimentos utilizados para acompanhamento serão:
- Por procura espontânea;
- Por visitas domiciliares;;
- Por encaminhamento da rede socioassistencial;
- Por encaminhamento das demais políticas públicas.
- Encaminhamento para Rede de Atendimento.
Metodologia de Ação:
Não podemos afirmar que existe um modelo ideal e pronto de família, como também não existe uma metodologia pronta e ideal para todos os grupos familiares, no entanto ao trabalhar com famílias, os técnicos devem observar alguns e seguir algumas diretrizes:
. Conhecer o território de abrangência do CRAS;
. Fazer um levantamento e identificação das necessidades das famílias com e pela própria família;
. Favorecer e incrementar a sociabilidade entre as famílias;
. Encaminhar a família e os indivíduos para a rede de serviços sócio-assistenciais básicos e especiais;
. Promover o acesso aos direitos sociais e à informação;
. Valorizar as famílias em sua diversidade, valores, com sua história, problemas e demandas e potencialidades;
. Acreditar na capacidade da família;
. Desenvolver um trabalho interdisciplinar (psicologia e serviço social) com a compreensão de que a família atendida deve ser vista em sua totalidade;
. Acolher a família, favorecendo uma escuta empática no lugar de uma atenção “burocrática” e a expressão da subjetividade;
. Realizar trabalho com grupos de famílias, fortalecendo a socialização e a definição de projetos coletivos;
. Problematizar as principais questões levantadas pelos grupos;
. Promover o fortalecimento dos vínculos familiares e territoriais;
. Acompanhar e monitorar o atendimento na rede.
Como passos metodológicos definidos dos níveis de atuação.
Para a classificação e enquadramento das Entidades conveniadas à Rede de Proteção Social Básica e Especial do Município de Novo Santo Antônio – MT, e que participarão do recebimento dos recursos, utilizamos os passos metodológicos:
Considerações Finais:
As três esferas governamentais (Governo Federal, Estado, Município) a família e à sociedade cabem discutir e trabalhar contra a situação de extrema pobreza que a população brasileira perpassa, propondo políticas públicas de qualidade e eficácia para atendimento das mazelas da questão social.
A proteção às pessoas em vulnerabilidade, seu atendimento resolutivo e inserção profissional social é tarefa da sociedade, do Estado e das organizações não governamentais. Em específico no caso do Programa essa ação é executada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o CRAS.
A problemática alimentar, fica aqui compreendida como uma das sequelas da questão social, política, econômica, cultural e ideológica, como citado no projeto. Nesse sentido a os indicadores de situações, processos e resultados, poderá ser uma contribuição considerável no enfrentamento a extrema pobreza.
E assim, por estarem em comum acordo, assinam o presente pacto, as organizações abaixo relacionadas:
__________________________________ _______________________________
Adão Soares Nogueira Maria Alice Alves de Souza.
Prefeito Municipal. Secretária de Assistência Social.
_________________________________
Sonia Maria Machado.
Assistente Social.
Comitê Gestor:________________________________________________________________
____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________
Novo santo Antônio: 27 de Agosto de 2018.