CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Nº 049/2018

Contratante Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, representado pelo seu titular, a Prefeita Municipal, Sr.ª DALVA MARIA DE LIMA

CONTRATADO : Dr. ALMIRO PONTES GREGÓRIO, brasileiro, médico, devidamente inscrito no CRM/MT, sob o nº. 6699, portador da cédula de identidade RG nº. 2.296.738 SSP – GO, e do CPF nº. 429.064.079-68,

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. - Este contrato tem por objeto a execução de serviços médicos de atendimento com jornada de 40 horas semanais, mais 07 (sete) plantões de 12 horas bem como 03 (três) plantões de 24 horas, item 01 do Edital do Pregão Presencial nº 08/2018.

CLAUSULA SEGUNDA – DOS SERVIÇOS

2.1. – O Contratado cumprirá jornada de 40 (quarenta) horas no pronto atendimento Municipal, atendendo a toda demanda de urgência e emergência do pronto atendimento.

2.2 – O contratado prestará serviços de plantões médicos, sendo 07 plantões de 12 horas e 03 (três) plantões de 24 horas, fora do horário normal de expediente os quais serão realizados de forma alternada de acordo com escala da Secretaria Municipal de Saúde no período noturno e nos finais de semana e feriados, atendendo as necessidades de caráter de urgência que surgirem no decorrer da execução dos serviços.

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO

5.1. - O valor global estimado para a execução do contrato é de R$ 378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais) a ser pago de conformidade mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Saúde ou por quem esta indicar.

5.1.1 – O valor mensal do presente contrato é de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), distribuídos da seguinte forma R$ 12.000,00 (doze mil reais referente as 40 hs semanais, sete plantões de 12 horas R$ 10.500,00 (dez mil quinhentos reais) e 03 plantões de 24 horas no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

6.1 – O prazo de execução do presente contrato é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à sua assinatura, prorrogáveis por igual período se necessário for.

6.2. - O presente contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos em até 60 (sessenta) meses se houver interesse público e conveniência econômico-financeira para a CONTRATANTE, conforme preceitua o artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, lavrando-se o competente termo de aditamento.

Cocalinho – MT 03, de setembro de 2018.

CONTRATANTE

DALVA MARIA DE LIMA

Dr. ALMIRO PONTES GREGÓRIO

CONTRATADO