ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA D’OESTE/MT, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ONDE FORAM EXPOSTAS E DEBATIDAS INFORMAÇÕES SOBRE: AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

Aos 17:00 horas do dia 25 (Vinte e Cinco) de Setembro do ano de 2018, reuniram-se na Câmara Municipal de Glória D’Oeste, localizado à Rua Eloy Custodio da Silva, nesta cidade de Glória D’Oeste - MT, o Sr. Prefeito Municipal Paulo Remédio, o Contador Joabe Francis Garcia Silva, a Secretaria Municipal de Saúde Daiane da Silva Teodoro, a Assessoria, os Vereadores e demais munícipes para em atendimento ao parágrafo 4º, do artigo 9º da LRF nº 101/2000 e artigo 36, parágrafo 5º da LC nº 141/2012, com o objetivo da realização de Audiência com vistas a prestação de contas relativas ao 2º Quadrimestre de 2018. A Audiência foi previamente comunicada aos cidadãos através de Edital de Convocação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no site e mural da Prefeitura Municipal, mural da Câmara Municipal, nas Secretarias do Município e convites entregues a sociedade civil para comparecimento a mesma. O Contador acompanhado da Assessoria Contábil da Prefeitura deu início a Audiência, agradecendo a presença de todos os presentes, em seguida deu início as explanações sobre noções básicas da Lei nº101/2000 – LRF, pilares básicos, princípios de gestão fiscal responsável, sanções institucionais e pessoais, leis de crimes e improbidades correspondentes. Durante a audiência foi exposta a situação que se encontra a Secretaria Municipal de Saúde, as transferências de recursos que foram recebidos dos governos, Federal até o período de 31/08/2018 Saúde SUS foi no montante total de R$ 1.308.510,08 (Um Milhão, Trezentos e Oito Mil, Quinhentos e Dez Reais e Oito Centavos). Estadual até o período de 31/08/2018 o valor total de R$ 153.126,61 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos), recursos próprios (15%) R$ 1.531.156,26 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Um Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos). As despesas totais que foram liquidadas até o período de 31/08/2018 foi no valor total de R$ 2.259.342,48 (Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). O índice de aplicação em Saúde foi de 20,69 %. A Secretaria Municipal de Saúde, apresentou as ações e serviços de saúde referente ao cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018, como a quantidade de atendimentos e exames realizados. Apresentadas as informações, a Secretaria Municipal de Saúde deu como encerrada suas explanações, passou a palavra para realização de perguntas, ao final dos questionamentos agradeceu a presença de todos os presentes agradeceu a presença de todos os presentes dando por encerrada a Audiência Pública. Eu, Joabe Francis Garcia Silva, lavrei a presente ata, que juntamente com a lista de assinaturas dos participantes da presente audiência será encaminhada para a devida publicação.