ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE/MT, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

Aos 17:00 horas do dia 25 (Vinte e Cinco) de Setembro do ano de 2018, Câmara Municipal de Glória D’Oeste, localizado à Rua Eloy Custodio da Silva, nesta cidade de Glória D’Oeste - MT, o Sr. Prefeito Municipal Paulo Remédio, o Contador Joabe Francis Garcia Silva, a Assessoria, os Vereadores e demais munícipes para em atendimento ao parágrafo 4º, do artigo 9º da LRF nº 101/2000, com o objetivo da realização de Audiência com vistas a prestação de contas relativas ao 2º Quadrimestre de 2018. A Audiência foi previamente comunicada aos cidadãos através de Edital de Convocação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no site e mural da Prefeitura Municipal, mural da Câmara Municipal, nas Secretarias do Município e convites entregues a sociedade civil para comparecimento a mesma. O Contador acompanhado da Assessoria Contábil da Prefeitura deu início a Audiência, agradecendo a presença de todos os presentes, em seguida deu início as explanações sobre noções básicas da Lei nº101/2000 – LRF, pilares básicos, princípios de gestão fiscal responsável, sanções institucionais e pessoais, leis de crimes e improbidades correspondentes. A receita arrecada até o período de 31/08/2018 foi no montante total de R$ 10.020.189,88 (Dez Milhões, Vinte Mil, Cento e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). A despesa empenhada até o período de 31/08/2018 foi no valor total de R$ 11.389.072,86 (Onze Milhões, Trezentos e Oitenta e Nove Mil, Setenta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos). As despesas liquidadas até o período de 31/08/2018 foi no montante de R$ 9.278.418,78 (Nove Milhões, Duzentos e Setenta Oito Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Setenta e Oito Centavos). As despesas a pagar processadas e não processadas até o período de 31/08/2018 é no montante de R$ 2.593.040,26 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Três Mil, Quarenta Reais e Vinte e Seis Centavos). A Disponibilidade Financeira até 31/08/2018 é no Total de R$ 1.970.217,25 (Um Milhão, Novecentos e Setenta Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Vinte e Cinco Centavos). Com relação aos índices constitucionais de aplicação em Educação, Saúde, FUNDEB e Pessoal, tais índices estão dentro da legalidade até o quadrimestre em análise. Apresentadas as informações, o Contador deu como encerrada suas explanações, passou a palavra para realização de questionamentos, ao final agradeceu a presença de todos os presentes dando por encerrada a Audiência Pública. Eu, Joabe Francis Garcia Silva, lavrei a presente ata, que juntamente com a lista de assinaturas dos participantes da presente audiência será encaminhada para a devida publicação.