DECRETO Nº. 057/2015 São Pedro da Cipa,01 de Abril de 2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências- Lei n°.474/2015.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Legais:

DECRETA:

Artigo 1°. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$242.405,00 distribuídos as seguintes dotações:

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO

20 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 13.530,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

21 04.122.0002.2203.0000 CONTRIBUIÇÃO COM AMM 550,00

3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 01 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

37 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 1.100,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

43 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 30.900,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

373 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 2.800,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA

64 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 19.400,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

65 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 2.395,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO

89 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 33.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

94 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI 14.350,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

95 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI 4.050,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

142 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 3.490,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

149 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 1.460,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

158 10.301.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CENTRO DE SAUDE 50,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

161 10.301.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CENTRO DE SAUDE 2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

377 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE 400,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIA

185 08.122.0013.2081.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE PROMOCAO SOCIA 1.830,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

191 08.241.0013.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROJETO CONVIVER 100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

193 08.241.0013.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROJETO CONVIVER 1.140,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

196 08.241.0013.2058.0000 PROGRAMA DE ATENCAO A PESSOA IDOSA - API 5.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

214 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 800,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

224 08.244.0013.2130.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O IGD - PBF 1.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

246 08.243.0013.2060.0000 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - 190,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE OBRAS VIAÇAÕ E SERVIÇOS

258 15.452.0006.2017.0000 MANUTENÇÃ E ENC. COM A SEC. DE OBRAS, VIACAO, SE 17.160,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

263 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 63.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

264 15.452.0006.2210.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ILUMINAÇÃO PUBLICA 2.310,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE OBRAS VIAÇAÕ E SERVIÇOS

380 15.452.0006.2017.0000 MANUTENÇÃ E ENC. COM A SEC. DE OBRAS, VIACAO, SE 1.200,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

285 17.512.0006.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 4.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 01 GABINETE DO SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

300 27.812.0005.2224.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DESPORTO 400,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

381 27.812.0005.2224.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DESPORTO 1.200,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 11 01 GABINETE DO SECRETARIO DA SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E CULTU

382 04.122.0004.2106.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE TURISMO E CULTU 800,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

383 12.122.0003.2217.0000 MNUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE AGRICULTURA E ME 800,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA

7 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O LEGISLATIVO 3.500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

8 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O LEGISLATIVO 7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2°. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:Anulação:

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO

18 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA -10.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 01 GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO

29 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 GABINETE DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE

35 04.122.0002.2204.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 01 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

49 04.122.0002.2201.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SERVIÇOS DE CONTABILIDADE -5.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 07 ENCARGOS GERAIS

56 28.843.0002.0001.0000 PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSS -55.000,00

3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

57 28.843.0002.0001.0000 PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSS -14.080,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E

61 12.122.0007.1145.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO

78 12.361.0007.1156.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS ESCOLAS -4.100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO

79 12.361.0007.1157.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇAO DE UNIDADE INFANTIL -600,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

86 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - -10.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 04

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

92 12.361.0007.2241.0000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

01 06 07 FUNDEB

104 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% -7.280,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

01 07 01 GABINETE DO SECRETARIO DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEA

120 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE -1.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

133 10.301.0008.1137.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE -6.350,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

01 08 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO S

182 08.122.0013.2081.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE PROMOCAO SOCIAL -5.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

01 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

232 08.244.0013.2220.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA PADARIA ESCOLA -800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE OBRAS VIAÇAÕ E SERV

250 15.452.0006.1165.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINARIOS -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

257 15.452.0006.2017.0000 MANUTENÇÃ E ENC. COM A SEC. DE OBRAS, VIACAO, SERV -700,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

267 16.482.0014.1106.0000 DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA CONSTRUÇÃO -1.100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 01 GABINETE DO SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZ

305 27.812.0005.2225.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS -7.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 11 01 GABINETE DO SECRETARIO DA SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E C

309 04.122.0004.2106.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE TURISMO E CULTURA -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

356 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -47.195,00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA

1 01.031.0001.1002.0000 AMPLIAR O PREDIO DA CAMARA -7.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

14 01.031.0001.2250.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PUBLICIDADE -3.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 3°. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sao Pedro Da Cipa, 01 de abril de 2015

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL