DECRETO Nº. 064/2015 São Pedro da Cipa, 04 Maio de 2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras

providências- Lei n°.474/2015.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Legais:

DECRETA:

Artigo 1°

.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$273.430,00 distribuídos as seguintes dotações:

01 05 01 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

37 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 920,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

43 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 23.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

373 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 400,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA

64 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 16.630,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

65 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 3.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO

89 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

94 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI 34.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO

95 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI 5.600,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

142 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 5.400,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

149 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 3.860,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

151 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 410,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

158 10.301.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CENTRO DE SAUDE 6.750,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

161 10.301.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CENTRO DE SAUDE 3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

01 08 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIA

185 08.122.0013.2081.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE PROMOCAO SOCIA 2.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

191 08.241.0013.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROJETO CONVIVER 1.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

193 08.241.0013.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROJETO CONVIVER 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

211 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 4.560,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

218 08.244.0013.2068.0000 PROGRAMA DE APOIO A FAMILIA - PAIF 6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

242 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE OBRAS VIAÇAÕ E SERVIÇOS

251 15.452.0006.1166.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSILIOS 9.300,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

256 15.452.0006.2017.0000 MANUTENÇÃ E ENC. COM A SEC. DE OBRAS, VIACAO, SE 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

258 15.452.0006.2017.0000 MANUTENÇÃ E ENC. COM A SEC. DE OBRAS, VIACAO, SE 45.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

263 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 63.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

272 26.451.0006.1017.0000 RESTAURAR A BR 364/163 - PERIMETRO URBANO 3.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE OBRAS VIAÇAÕ E SERVIÇOS

380 15.452.0006.2017.0000 MANUTENÇÃ E ENC. COM A SEC. DE OBRAS, VIACAO, SE 400,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

285 17.512.0006.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 9.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 01 GABINETE DO SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

300 27.812.0005.2224.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DESPORTO 800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

381 27.812.0005.2224.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DESPORTO 400,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 11 01 GABINETE DO SECRETARIO DA SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E CULTU

382 04.122.0004.2106.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE TURISMO E CULTU 400,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

383 12.122.0003.2217.0000 MNUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE AGRICULTURA E ME 400,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2°.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:Anulação:

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO

16 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA -400,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO

17 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA -500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

19 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA -500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 01 GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO

33 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO -1.200,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 07 ENCARGOS GERAIS

53 28.123.0002.0002.0000 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS -2.500,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

57 28.843.0002.0001.0000 PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSS -6.200,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E

67 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA MUN -45.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

69 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA MUN -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO

86 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - -1.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 04

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO

96 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI -1.700,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

97 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI -3.230,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

99 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

01 06 07 FUNDEB

106 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% -49.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

113 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% -11.530,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

01 07 01 GABINETE DO SECRETARIO DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEA

116 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE -12.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

119 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

120 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

138 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE SA -500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

156 10.301.0009.1137.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-<Nome do 1º convenio>

163 10.301.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CENTRO DE SAUDE -23.412,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

170 10.303.0010.1133.0000 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS MEDICINAIS -750,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

172 10.303.0010.2232.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS -5.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

181 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

01 08 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO S

187 08.122.0013.2081.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE PROMOCAO SOCIAL -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

207 08.244.0013.1171.0000 CONSTRUÇÃO DE CREAS -3.500,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

217 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SOC -2.497,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 03 SEÇÃO DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO

274 15.451.0006.1016.0000 AMPLIAR A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA -5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

275 15.451.0006.1108.0000 MELHORIA DOS PASSEIOS PUBLICOS -508,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

280 15.451.0006.1111.0000 EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTICO -3.890,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 01 GABINETE DO SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZ

305 27.812.0005.2225.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS -6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

356 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -19.813,00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 3°. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Pedro da Cipa, 04 de maio de 2015

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL