CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Nº 050/2018

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços, de um lado o Município de Cocalinho, neste ato representado pela, Sr.ª DALVA MARIA DE LIMA PERES, CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor Dr. Senhor JULIO CESAR DA SILVA, brasileiro, médico, devidamente inscrito no CRM /UF, sob o nº 5768 GO,

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. - Este contrato tem por objeto a execução de serviços médicos para atender demanda do psf Araguaia, mais plantões semanais, 08 (oito) plantões de 12 horas, e 02 (dois) plantões de 24 horas, conforme anexo 01 do termo de referencia do Pregão Presencial nº 08/2018.

CLAUSULA SEGUNDA – DOS SERVIÇOS

2.1. – O Contratado cumprirá jornada de 40 (quarenta) horas no PSF Araguaia Municipal, atendendo a toda demanda de urgência e emergência do pronto atendimento.

2.2 – O contratado prestará serviços de plantões médicos, sendo 08 plantões de 12 horas e 02 (dois) plantões de 24 horas, fora do horário normal de expediente os quais serão realizados de forma alternada de acordo com escala da Secretaria Municipal de Saúde no período noturno e nos finais de semana e feriados, atendendo as necessidades de caráter de urgência que surgirem no decorrer da execução dos serviços.

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO

5.1. - O valor global estimado para a execução do contrato é de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) a ser pago de conformidade mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Saúde ou por quem esta indicar.

CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

6.1 – O prazo de execução do presente contrato é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à sua assinatura, prorrogáveis por igual período se necessário for.

Cocalinho – MT 03, de setembro de 2018.

CONTRATANTE

DALVA MARIA DE LIMA PERES

CONTRATADO

JULIO CESAR DA SILVA