TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 23 2018
28 de Setembro de 2018
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO O TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2018, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CGC/MF, Nº. 03.238.672/0001-28, estabelecida na Rua Tocantins, 1.173 - Setor três irmãos, neste ato representada pelo Prefeito DANIEL ROSA DO LAGO, brasileiro, casado, residente e domiciliado á Rua 11 de Julho nº440 Apto. 09 Bairro dos Esportes nesta cidade de Porto Alegre do Norte - MT, portador da Cédula de Identidade nº 2255984/SSP-PR e CPF nº 481.979.399-34; e de outro lado, e a Empresa: SSM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 06.245.457/0001-42, e Inscrição Estadual sob n.º 13.257.553-1, estabelecida a Av. Tancredo Neves, nº 93, Sala 01, Bairro Jardim Petrópolis, e-mail: ssmconsultoriao@ssmconsultoria.com.br, Tel: (65) 3628-2777, CEP: 78.070-122, Cuiabá-MT, representada neste ato por Silvio Ramão Medina, brasileiro, casado, engenheiro de fortificação e construção, portador do RG n.º 023.477.551-8 MD-EB e do CPF nº 301.750.387-91, residente à Rua Ravenna, nº 01 Qd 11, Bairro Jardim Itália, CEP: 78.060-778, na cidade de Cuiabá-MT. OBJETO Contratação de empresa para a elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Aeroportuária e Planos Aeroportuários com Código de Pista 3C – Aeródromo de Porto Alegre do Norte, conforme preconizam as normas, portarias, resoluções brasileiras e Internacionais e a Organização da Aviação Civil Internacional – OACI. e especificações do Termo de Convenio 1376-2017 SINFRA/MT.
Onde se lê:
1.1- 5.2 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS: ETAPA II 1.2 - 5.2 .9 - Projeto Seção Contra Incêndio;Lê-se:
2.1 Mix de Aeronaves para determinação do PCN.
2.2 O Mix de Aeronaves não foi fornecido pelo Cliente a apresenta o número de movimentos por Aeronaves típicas anuais.
2.3 Movimentos por Aeronaves típicas para Porto Alegre do Norte-MT.
| AERONAVE | Ano | MTOW | |||||||
| 2020 | 2025 | 2030 | 2035 | 100% | 90% | 80% | |||
| C 208 | 120 | 107 | 90 | 50 | 3969 | 3572,1 | 3175,1 | ||
| EMB 120 | 35 | 28 | 20 | 10 | 11500 | 10350 | 9200 | ||
| BEM 145 | 160 | 120 | 90 | 45 | 24100 | 21690 | 19280 | ||
| ATR 72-600 | 520 | 220 | 110 | 0 | 23000 | 20700 | 18400 | ||
| ERJ 190 | 220 | 900 | 1260 | 1440 | 50300 | 45270 | 40240 | ||
| A 319 | 0 | 0 | 384 | 600 | 64400 | 57960 | 51520 | ||
| A 320 | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| B 738-800 | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
Para todos os Cenários, o PMD das aeronaves foi considerado á percentagem correspondente ao cenário, á exceção da Aviação Geral que foi considerada a 100% do PMD.
DANIEL ROSA DO LAGO
Prefeito/Contratante