PORTARIA Nº 346/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
2 de Outubro de 2018
Designa o Engenheiro Responsável para ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO e EXECUÇÃO das obras de Reforma do Prédio onde está instalado o Conselho Tutelar.
Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.
RESOLVE:
Art. 10 Designar o Engenheiro Civil, RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO, Matr. 3494 - CREA nº 241629546-2 como responsável pela ELABORAÇÃO DO PROJETO e ORÇAMENTO, assim como pela FISCALIZAÇÃO e EXECUÇÃO da obra de Reforma do Prédio onde está instalado o Conselho Tutelar.
Paragrafo único – a prestação de serviço de que trata este caput é de forma direta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e seus efeitos retroagem a 12/03/2018.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal