PORTARIA Nº 157/2018
2 de Outubro de 2018
Dispõe sobre exoneração por falecimento da servidora Ivanete Stieler e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no disposto no art. 46, inciso IV, da Lei Complementar nº 015, de 16 de novembro de 2011, bem como do art. 49, inciso VII, da Lei nº 551, de 28 de novembro de 2014;
Considerando a ocorrência do falecimento da servidora efetiva, professora Ivanete Stieler, confirmado por certidão de óbito;
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, por falecimento, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2018, a servidora efetiva IVANETE STIELER - RG nº 13/C.3.299.247 SSP/SC - CPF nº 938.415.409-10, do cargo de Professora Graduada – jornada de 20 horas semanais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Parágrafo Único – Fica declarada a vacância do cargo exercido pela servidora falecida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 892, de 02 de agosto de 2004, e demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 01 de outubro de 2018.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal