DECRETO Nº 3957 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.3940
2 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas
atribuiçoes legais
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
32 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 12.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
40 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
44 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 02 COORDENACAO GERAL DE FINANCAS
49 28.841.0003.2007.0000 ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA POR CONTRATO 71.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
87 12.361.0005.2013.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE EDUCACAO 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
93 12.361.0005.2014.0000 DESENVOLV ATI CURRICULARES 73.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$10.272.355,00 distribuídos as seguintes dotações:
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RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
96 12.365.0005.1013.0000 CONST. RESTAURACAO ED INFANTIL 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 03 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
122 12.365.0005.1019.0000 CONST REFORMA E AMPLIA ESCOLAS 176.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 002 CONVENIO E PROGRAMAS EDUCAÇÃO
05 05 04 FUNDEB
173 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% 138.042,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
174 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% 75.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
183 12.365.0005.2043.0000 MANUT. SERVIDORES FUNDEB 40% 70.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
206 27.812.0006.2047.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
285 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
299 10.301.0010.2074.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
339 10.302.0020.1038.0000 CONSTRUCAO AMPLIACAO MEDIA E ALTA 206.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
355 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABI3L.I0T0A0Ç,0Ã0O
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
363 10.302.0020.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 178.720,00
3.3.71.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
372 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 1.066.105,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
377 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2541 .H00O0R,0A0S
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
383 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2244 .H00O0R,0A0S
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
385 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2340 .H00O0R,0A0S
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
402 10.302.0020.2062.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 33.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
404 10.302.0020.2062.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 15.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
418 10.302.0020.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIONAL20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 3957 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.3940
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
428 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
468 10.302.0020.2078.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REAB4I0L.I0T0A0Ç,0Ã0O
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
480 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 747.288,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
482 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 1.007.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
486 10.302.0020.2080.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 246 .H00O0R,0A0S
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
507 10.302.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 71.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
642 10.305.0030.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBI4E5N.0T0A0L,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
587 10.303.0040.2068.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA 19.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
588 10.303.0040.2068.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA 14.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
608 10.303.0040.2088.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
214 10.122.0050.1032.0000 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 43.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
216 10.122.0050.1034.0000 CONST E AMPL GESTAO SUS 114.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
223 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 63.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
224 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 486.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
226 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 50.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO
705 08.244.0011.2108.0000 MANUT E DESENV SEC ACAO SOCIAL 9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
708 08.244.0011.2108.0000 MANUT E DESENV SEC ACAO SOCIAL 22.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
709 08.244.0011.2108.0000 MANUT E DESENV SEC ACAO SOCIAL 22.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
733 08.244.0011.2115.0000 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITARIA 73.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
763 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
765 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
767 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 3.173.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
776 15.452.0012.2126.0000 SERV MANUT ATERRO SANIARIO 99.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
791 15.451.0013.2128.0000 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS 75.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
801 23.695.0013.1079.0000 CONST E REF AMPL VINC TURISMO 1.145.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
802 26.451.0013.1080.0000 CONST MANUT RODOVIAS E PONTES MUNICIPAIS 175.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
804 26.451.0013.1082.0000 C0NST ABRIGO PASSAG ONIBUS INTER MUNICIPAL 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO
827 22.691.0017.2133.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDUSTRIA 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
848 23.695.0018.2136.0000 SERV INFRAESTRUTURA TURISTICA 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
22 22 01 PROCURADORIA GERAL
902 04.125.0022.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA 21.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
26 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
39 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS -20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
42 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 02 COORDENACAO GERAL DE FINANCAS
50 28.841.0003.2007.0000 ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA POR CONTRATO -71.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
91 12.361.0005.1011.0000 CONSTRUCAO AMPLIACAO ESCOLAS MUNICIPAIS -53.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
95 12.361.0005.2014.0000 DESENVOLV ATI CURRICULARES -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
98 12.365.0005.1015.0000 CONST RESTAURACAO EDUCACAO INFANTIL -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
105 12.365.0005.2016.0000 MANUT DESENV EDUCACAO INFANTIL -150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 03 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
109 12.361.0005.1017.0000 CONST REF AMPL DE ESCOLAS -176.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 002 CONVENIO E PROGRAMAS EDUCAÇÃO
05 05 04 FUNDEB
159 12.361.0005.2039.0000 MANUT DO FUNDEB 40% -53.307,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
160 12.361.0005.2039.0000 MANUT DO FUNDEB 40% -90.735,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
168 12.365.0005.1029.0000 CONST. REFORMA ESCOLAS FUNDEB 40% -105.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
184 12.365.0005.2043.0000 MANUT. SERVIDORES FUNDEB 40% -34.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
DECRETO Nº 3957 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
207 27.812.0006.2047.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
242 10.301.0010.1042.0000 AQUIS EQUIP E MAT PERM ATENC BASICA -350.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
243 10.301.0010.1043.0000 CONSTRUCAO E AMPLI ATEN BASICA -292.720,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
252 10.301.0010.2052.0000 MANUT E ENCARGOS COM PSF -177.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
262 10.301.0010.2053.0000 MANTU ENC PROGRAMA SAUDE BUCAL -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
265 10.301.0010.2053.0000 MANTU ENC PROGRAMA SAUDE BUCAL -100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
288 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -304.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
290 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
297 10.301.0010.2074.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL -80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
DECRETO Nº 3957 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
306 10.301.0010.2075.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS NASF - NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FA-M15ÍL.0IA00,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
323 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
340 10.302.0020.1044.0000 EQUIP E MAT PERM MEDIA E ALTA -200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
341 10.302.0020.1045.0000 CONSTRUÇÃO AMPL MEDIA E ALTA -618.105,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
361 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE R-5E0A.0B0I0L,I0T0AÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
364 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -32.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
381 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIME-N1T16O. 02040 H,0O0RAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
394 10.302.0020.2061.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
434 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA -23.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
442 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-57.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 3957 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
444 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
452 10.302.0020.2067.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE -11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
463 10.302.0020.2077.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEX-I9D0A.8D0E0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
477 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
487 10.302.0020.2080.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENT-7O. 02040 H,0O0RAS
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
489 10.302.0020.2080.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIME-N2T00O. 02040 H,0O0RAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
491 10.302.0020.2080.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIME-N1T80O. 32348 H,0O0RAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
498 10.302.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL -39.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
552 10.302.0020.2087.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
566 10.302.0020.2096.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -256.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
DECRETO Nº 3957 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
606 10.303.0040.2088.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA -56.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
613 10.303.0040.2098.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA -50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
638 10.305.0030.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AM-3B.0IE00N,T00AL
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO
706 08.244.0011.2108.0000 MANUT E DESENV SEC ACAO SOCIAL -9.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
715 08.241.0011.2109.0000 MANUT PROGRAMAS ASSIST IDOSO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
723 08.243.0011.2111.0000 MANUT CONSE MUNICIPAL CRIANCA E ADOLECENTE -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
725 08.243.0011.2112.0000 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR -22.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
737 08.241.0011.2116.0000 VIABIL PROG PROJ ESPECIAIS ASSIST IDOSO -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 3957 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
738 08.241.0011.2116.0000 VIABIL PROG PROJ ESPECIAIS ASSIST IDOSO -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
740 08.242.0011.2117.0000 VIABIL PROG PROJ ESPEC PORTADOR DEFICIENCIA -13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
746 08.243.0011.2118.0000 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLESCENTE -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
773 15.452.0012.2124.0000 MANUT SERV LIMPEZA PUBLICA -3.312.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
789 15.451.0013.2128.0000 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
796 17.451.0013.1074.0000 CONST DE GALERIAS E CANAL. AGUAS PLUVIAIS -262.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
803 26.451.0013.1081.0000 CONSTRUCAO DE CALÇADAS -56.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
805 26.451.0013.1083.0000 OBRAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA E MEIO FIO -1.220.950,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3957 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
808 27.812.0013.1086.0000 CONST REF E AMPLIACAO ESTRUTURAS DESPORTIVAS -42.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO
832 22.691.0017.2133.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDUSTRIA -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 01 GABINETE DO SECRETARIO
842 23.695.0018.2135.0000 MANUT DESENV ATIV TURISMO -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
851 23.695.0018.2137.0000 EVENTOS SOCIAIS POPULARES E TEMPORADAS -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
22 22 01 PROCURADORIA GERAL
903 04.125.0022.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA -21.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
BARRA DO GARCAS, 02 de janeiro de 2018
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Angelo de Farias
Prefeito Municipal