PORTARIA N.º 343/2018
2 de Outubro de 2018
PORTARIA N.º 343/2018
De 01 de Outubro de 2018.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, o Artigo 12 Inciso III alínea “a” da Lei Municipal nº 519/2004 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - IMPREV.
Considerando, o oficio nº 074/2018 do Instituto Municipal de Previdência Social - IMPREV, que comunica a aposentadoria e solicita a exoneração da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar por aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ANA KAIDER DE FREITAS, Matricula 17,portadora do CPF sob o nº 537.173.091-53 lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Professora I a IV.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagem a 30 de Setembro de 2018.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S EGabinete do Prefeito Municipal.
Abmael Borges da Silveira
Prefeito Municipal