1- Identificação

Dados do município

Órgão Gestor Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Afonso

Endereço: Rua Pedro Alvares Cabral, 155 – Centro

CNPJ: 37.464.161/0001-46

Telefone: (65) 3312-1160

Endereço Eletrônico: pref_admmt@hotmail.com

Prefeito: Joabe Almeida dos Santos

Vice Prefeito: Reinaldo Santana Rodrigues

Secretaria Municipal de Assistência Social

Endereço: Rua Marechal Deodoro, S/N -Centro

Telefone: (65) 3312-1267

Endereço Eletrônico: assistenciasocial.afonso@hotmail.com

Secretária: Roseane Dias da Silva

Comitê Gestor

Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS TITULAR SUPLENTE Rozinalva Dias da Rocha Tereza Gama Rodriguês Semiana da Costa Bueno Odir Acácio Viana Nair Souto Felisbino Irene Borges da Silva Marques Eliane Borges Marques Marilene Pereira Costa Rejaine Coelho Ferreira Rosidelma Bispo de Matos Beatriz Sanches Merejoli Roseane Dias da Silva Flávia Aparecida Ribeiro da Silva Fagner Moreira da Cunha Gilberto Bernardino de Farias Maria José de Freitas Maria Nilda de Faria Neiva Arlindo Adriano dos Santos Marcelo Silvio de Assis Reginaldo Braga dos Santos Secretarias Municipais Estratégicas para o Desenvolvimento do Programa

Secretaria Municipal de Educação:

Gilberto Bernardino de Farias Maria José de Freitas

Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva

Maria Nilda Vieira de Faria Neiva Marta Delmazzo Lopes

Escola Estadual Acadêmico Lauro Augusto de Barros

Eliane Borges Marques Reginaldo Braga dos Santos

Secretaria Municipal de Saúde

Adriana Araújo Leal Celia Pestana Neves

Leiliane Dionizia de Arruda Idelzane Rodriguês Santos

Ilma Eliotério Barbosa Valdira Pinheiro

Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Instituido e Regulamentado através da Lei Municipal n 265/2009.

2.Diagnóstico Socioterritorial do CRAS

População do Município

A população do município reduziu entre os censos demográficos de 2000 a 2010, a taxa de -0,36% ao ano, passando de 3.101 para 2.991 habitantes.

A taxa de urbanização apresentou alteração no mesmo período. A população urbana em 2000 representava 47,92% e em 2010 passou a representar 51,52% do total. A estrutura demográfica também apresentou mudanças no município. Entre 2000 e 2010 foi verificada ampliação da população idosa que em termos anuais, cresceu 3,3% em média. Em 2000, este grupo representava 8,4% da população, já em 2010 detinha 12,0% do total da população municipal.

O segmento etário de 0 a 14 anos registrou crescimento negativo entre 2000 e 2010. Crianças e jovens detinham 33,4% do contingente populacional em 2000, correspondente a 1.037 habitantes. Em 2010 este grupo reduziu para 24,5% da população, totalizando 732 habitantes.

Já a população na faixa etária de 15 a 59 anos cresceu em média 0,54% ao ano, passando de 1.800 habitantes em 2000 para 1899 em 2010. Representado 63,5% da população.

Conforme dados do IBGE ( 2017 ), Santo Afonso hoje tem uma população estimada em 3.050 habitantes.

Em 2000 e 2010 a população de menos de 14 e de 65 anos acima, denominada dependente, passou de 59,36% para 47,85%. E o índice de envelhecimento evoluiu de 3,78% para 7,76%.

Quanto aos níveis de pobreza, o censo demográfico de 2010 indicavam que o município contava com 252 pessoas na extrema pobreza, sendo 122 na área rural e 130 na área urbana. Em termos proporcionais 8,4% da população está na extrema pobreza, com mesma intensidade na área rural e urbana.

Atualmente o município possui uma estimativa de 733 famílias cadastradas no Cadastro Único, com 297 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Por ser um município de pequeno porte, apresenta um acentuado índice de pobreza e desigualdade social.

A renda per capita média do município cresceu 68,36% nas últimas duas décadas, passando de R$ 280,52 em 1991 para R$ 284,92 em 2000 e R$ 472,29 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 1,57% no primeiro período e 65,76% no segundo. A extrema pobreza, medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, passou de 10,02% em 1991 para 22,11% em 2000 e para 4,98% em 2010.

Apesar do crescimento do poder econômico no município, ainda há 468 famílias em vulnerabilidade social, com renda familiar de até ½ salário mínimo.

2.1 – Mapeamentos das Unidades Socioassistenciais Públicas

CRAS CMAS CMDCA CONSELHO TUTELAR

2.2– Mapeamentos das Unidades Socioassistenciais de outras Políticas Públicas

Ministério Público Defensoria Pública Delegacias Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Esporte Secretaria Municipal de Cultura

2.3-Mapeamento das Unidades Socioassistenciais Privadas e/ou Organizações não Governamentais

Pastoral da Criança Pastoral da Pessoa Idosa Pastoral da Sobriedade

3-Rede

Assistência Social

META	AÇÃO	RESULTADO
Amenizar a vulnerabilidade social	Entrega dos cartões Pró Família	Através da entrega dos cartões, proporcionando uma boa alimentação
Amenizar a fome e melhorar a nutrição	A partir da entrega dos cartões	Melhoria da qualidade de vida do beneficiário
Assegurar uma vida saudável e bem estar	A partir do acompanhamento familiar	Introdução de alimentos saudáveis e de qualidade
Alcançar à igualdade de gênero e empoderar as mulheres	Palestras sobre empoderamento e qualidade de vida	Melhorar a convivência familiar e comunitária
Orientação previdenciária	Palestras e orientações sobre BPC	Orientações pontuais conforme a demanda
Orientação e inserção no Cadastro Único	Palestras e orientações conforme solicitação	Atendimento conforme demanda espontânea

Educação

Priorizar a inserção das crianças na educação infantil	Identificar as crianças que necessitam ser inseridas na educação infantil	Encaminhamentos às unidades escolares
Assegurar a educação inclusiva	Realizar encaminhamentos ao sistema educacional adequado	Acompanhar as famílias beneficiárias do BPC na inserção à educação

Saúde

Acompanhar as vacinas das crianças, adolescentes e idosos	Verificação das cadernetas de vacinas quanto às atualizações	Imunização de todos os beneficiários
Inserir os beneficiários nas campanhas de dengue e gripe	Proporcionar a participação dos beneficiários nas campanhas preventivas	Melhoria da qualidade de vida dos beneficiários
Palestras educativas	Palestras sobre dengue e suas variações, hanseníase, HPV, Tipos de câncer, diabetes e outras doenças	Assegurar a plena saúde dos beneficiarios

Habitação

Assegurar a disponibilidade de água e saneamento básico	Orientações sobre a importância da água através de palestras e campanhas educativas	Melhoria do uso hídrico e utilização sustentável da água
Assegurar o acesso sustentável e com preços acessíveis à energia	Priorizar a população rural e orientar sobre tarifa social de energia elétrica	Melhoria na qualidade de vida
Manter informados a população da zona rural e urbana para se tornarem humanos inclusivos e sustentáveis	Capacitações aos ACSs e as famílias sobre prevenção ao uso de drogas, bebidas alcoólicas	Assegurar o acesso à informação de fatos atuais