PORTARIA Nº. 471/2018. DE: 02 DE OUTUBRO DE 2018.
3 de Outubro de 2018
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SEBASTIAO VANDERLEI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal em Exercício de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando requerimento do servidor em que apresenta atestado médico e solicita licença para tratamento de saúde;
Considerando o teor de Laudo Médico Pericial expedido pela Junta Médica em 02/10/2018 que atesta que o referido servidor está apto para exercer atividades laborais a partir do dia 28/01/2019.
Com fundamento nos artigos 81 e 87 da Lei Municipal n°055/2001 e 157/2005 de 29/07/2005 e no Laudo Médico Pericial,
RESOLVE;
Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo SEBASTIAO VANDERLEI DE SOUZA nos termos do Laudo Médico Pericial expedido em 02/10/2018, no período de 30/09/2018 a 27/01/2019.
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 18 DE SETEMBRO DE 2018.
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.
RONALDO MARTINS DE AMORIM
GERENTE DE CIDADE