TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 34/2018 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL N. 26/2018- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT.

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 26/2018, realizado pelo Município de Marcelândia/MT, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços n. 34/2018, vinculada ao Pregão Presencial nº. 26/2018, para AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS 0KM ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA, TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN 316/09, COM CAPACIDADE DE 20 A 24 PASSAGEIROS, no valor global de R$ 299.306,66(duzentos e noventa e nove mil, trezentos e seis reais e sessenta e seis centavos), com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Rosário Oeste/MT, 28 de setembro de 2018.

JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal