SÚMULA: Dispõe sobre Licença Prémio e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RE S O L V E:

Art.1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Prémio Especial, por assiduidade nos termos do Art. 101 da Lei 179/97, para os Servidores: LAERCIO ARAÚJO E SILVA, (Técnico Agrícola), lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao quinquênio 2011 a 2016, o período do seu afastamento será de 01/10/2018 a 30/12/2018.

ADEMIR PEDRO DA SILVA,(Técnico Agrícola), lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao quinquênio2009 a 2014, o período do seu afastamento será de 01/10/2018 a 30/12/2018.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de Outubrode 2018.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal