SÚMULA: Concede menção de elogio aos servidores e dá outras providencias.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Considerando a Lei Municipal 179/97, inseridos nas disposições do titulo 7º e seus artigos.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder menção de elogio aos servidores abaixo relacionados, como forma de reconhecimento pelo excelente desempenho na regularização do Convenio de Fiscalização e Arrecadação do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, em conformidade com IN-RFB nº 1.640/2016.

I. Lauzio Luiz da Silva – Secretário Mun. de Administração

II. Paulo dos Santos Barros Gonçalves – Agente Administrativo

III. Alexsandra Aparecida da Silva – Agente de segurança

Art. 2º - Esta menção de elogio deverá constar na pasta funcional de cada servidor acima mencionado.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 04 de Setembro de 2018.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal